Governo inicia pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública

Estudantes da rede pública de ensino médio começaram a receber, nesta segunda-feira (21), a sexta parcela do incentivo à frequência do programa Pé-de-Meia. O benefício é destinado a quem manteve a presença em sala de aula em pelo menos 80% das aulas durante o mês de julho.

Para os alunos do ensino regular, o valor depositado é de R$ 200, enquanto os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 225. No caso da EJA, o pagamento atual contempla também a parcela de aprovação referente ao segundo semestre do ciclo.

Cronograma de pagamentos

A liberação dos recursos ocorre de forma escalonada, baseada na data de nascimento dos beneficiários:

• 21 de setembro: nascidos em janeiro e fevereiro;
• 22 de setembro: nascidos em março e abril;
• 23 de setembro: nascidos em maio e junho;
• 24 de setembro: nascidos em julho e agosto;
• 25 de setembro: nascidos em setembro e outubro;
• 28 de setembro: nascidos em novembro e dezembro.

Além do incentivo mensal, o período atual permite a quitação de parcelas de matrícula de 2026 e de frequências de meses anteriores, desde que as redes de ensino tenham enviado ou corrigido as informações necessárias.

Critérios de elegibilidade e manutenção

A inclusão no programa é automática para alunos matriculados na rede pública que possuam CPF regular e inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Para o ano de 2026, a data-base para a validade do cadastro é 7 de agosto, lembrando que a atualização do CadÚnico deve ser feita a cada 24 meses.

Quanto à faixa etária, o benefício atende estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio regular e de 19 a 24 anos na EJA.

A manutenção do pagamento está condicionada à frequência escolar. Caso a presença do aluno caia para menos de 80%, as parcelas correspondentes aos meses de baixa frequência ficam retidas, sendo liberadas apenas quando o estudante retomar o índice mínimo exigido.

Estrutura de incentivos financeiros

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para estimular a permanência e a conclusão dos estudos. No ensino médio regular, são disponibilizadas até nove parcelas anuais de R$ 200. Já na EJA, o limite é de quatro parcelas por semestre, totalizando oito depósitos anuais de R$ 225.

Ao concluir cada ano letivo do ensino regular, o aluno recebe um adicional de R$ 1 mil, valor que permanece retido na poupança e só pode ser sacado após a formatura. Somando-se todos os incentivos, incluindo o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, o montante total pode atingir R$ 9,2 mil por estudante.

Desde 2024, o Ministério da Educação estima que a iniciativa tenha alcançado 6 milhões de alunos em todo o país.

Consulta e suporte

O acompanhamento do status dos pagamentos, a verificação de informações escolares e a consulta às regras do programa podem ser feitos pelo site oficial do Pé-de-Meia, utilizando o acesso do portal Gov.br.

Para orientações detalhadas sobre a liberação de contas para menores de idade, critérios de participação e calendário, o governo disponibiliza uma página de Perguntas Frequentes. O atendimento também está disponível via telefone, por meio do canal Fale Conosco, no número 0800-616161.