Lula sanciona plano que prevê elevar investimento em educação para 10% do PIB até 2036

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Educação (PNE). A medida estabelece a ampliação do investimento público na área, que deve subir dos atuais 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5% em sete anos, atingindo o patamar de 10% até o final de 2036.

O documento é estruturado em 19 objetivos, com metas que serão monitoradas a cada dois anos. O escopo do plano abrange a educação infantil, a alfabetização e os ensinos fundamental e médio, incluindo a educação integral, inclusiva, profissional e tecnológica, além do ensino superior e da organização da educação básica.

Para a educação infantil, o PNE prevê a universalização da pré-escola em dois anos e o atendimento total da demanda por creches. A meta de alfabetização deve ser cumprida até o término do segundo ano do ensino fundamental. Já a jornada escolar de, no mínimo, sete horas diárias deve alcançar 50% das escolas públicas em cinco anos, chegando a 65% em 2036.

No ensino médio, o plano visa expandir as matrículas em educação profissional e técnica para 50% dos estudantes, com metade desse volume na rede pública, além de garantir internet de alta velocidade em todas as instituições públicas. No nível superior, a meta é elevar para 40% o acesso de jovens entre 18 e 24 anos e assegurar que 95% dos professores possuam mestrado ou doutorado.

Durante a sanção, o presidente defendeu que a educação pública e gratuita dispensa a expansão de escolas cívico-militares, argumentando que a preparação militar deve ocorrer após a formação básica, que deve seguir as orientações do Ministério da Educação para todos os brasileiros.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, classificou a proposta como o melhor plano nacional já apresentado, destacando o foco em equidade e qualidade. Segundo o ministro, o texto inova ao traçar metas específicas para a educação inclusiva, de sinais, do campo e para as populações indígena e quilombola.

Lula criticou visões elitistas que restringem a educação a uma parcela da população e mencionou a resistência a políticas de cotas e ao acesso de indígenas e quilombolas às universidades. O presidente ressaltou a importância de convencer jovens sobre o valor do estudo e alertou para a necessidade de fiscalização rigorosa da execução do plano, citando a importância de reações sociais contra a destruição de universidades e o corte de bolsas de estudo.