MEC Divulga Novas Regras para o Programa Pé-de-Meia em 2026
O Ministério da Educação divulgou portaria com novas regras para o programa Pé-de-Meia em 2026. Os pagamentos das parcelas serão feitos com base no mês que as escolas enviarão dados de frequência, e a Caixa Econômica Federal será responsável pelo depósito dos valores nos contas dos estudantes beneficiários. O número de parcelas permaneceu o mesmo para os estudantes do ensino médio tradicional e mudou para os da Educação de Jovens e Adultos
Aqui está a notícia original produzida com base nos fatos fornecidos:
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última quinta-feira, dia 19, portaria que traz as novas regras e calendários de pagamento do Pé-de-Meia para o ano de 2026. O programa federal visa incentivar a permanência dos estudantes nos estudos e a conclusão do ensino médio.
De acordo com a nova regulamentação, os pagamentos das parcelas da "Poupança do Ensino Médio" serão feitos com base no mês em que as escolas enviarão os dados de frequência. A Caixa Econômica Federal será responsável pelo depósito dos valores nos contas abertas em nome dos estudantes beneficiários.
O número de parcelas pagas aos estudantes permaneceu o mesmo, sendo nove para quem atingir a frequência mínima de 80% ao longo do ano. Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), as parcelas serão até quatro por semestre.
A portaria também trouxe mudanças importantes para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino. Uma das principais alterações é a ampliação da segurança dos dados, com o governo aumentando para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal.
Outra mudança significativa foi a data-base do CadÚnico, que agora deve ser atualizado até o dia 7 de agosto de 2026. Quem entrar no sistema após essa data só poderá participar no ano seguinte.
Além disso, os estudantes que se matricularem mais de dois meses após o início das aulas perderão a "parcela de matrícula", mas ainda podem receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiverem estudando normalmente.
O calendário completo do Pé-de-Meia 2026 foi divulgado pelo MEC, com os pagamentos sendo feitos em diversas datas ao longo do ano. É importante lembrar que o programa visa incentivar a permanência dos jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.
Os estudantes beneficiários podem acessar as informações sobre seus direitos e benefícios no site da Caixa Econômica Federal, onde também estão disponíveis os calendários de pagamento.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última quinta-feira, dia 19, portaria que traz as novas regras e calendários de pagamento do Pé-de-Meia para o ano de 2026. O programa federal visa incentivar a permanência dos estudantes nos estudos e a conclusão do ensino médio.
De acordo com a nova regulamentação, os pagamentos das parcelas da "Poupança do Ensino Médio" serão feitos com base no mês em que as escolas enviarão os dados de frequência. A Caixa Econômica Federal será responsável pelo depósito dos valores nos contas abertas em nome dos estudantes beneficiários.
O número de parcelas pagas aos estudantes permaneceu o mesmo, sendo nove para quem atingir a frequência mínima de 80% ao longo do ano. Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), as parcelas serão até quatro por semestre.
A portaria também trouxe mudanças importantes para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino. Uma das principais alterações é a ampliação da segurança dos dados, com o governo aumentando para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal.
Outra mudança significativa foi a data-base do CadÚnico, que agora deve ser atualizado até o dia 7 de agosto de 2026. Quem entrar no sistema após essa data só poderá participar no ano seguinte.
Além disso, os estudantes que se matricularem mais de dois meses após o início das aulas perderão a "parcela de matrícula", mas ainda podem receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiverem estudando normalmente.
O calendário completo do Pé-de-Meia 2026 foi divulgado pelo MEC, com os pagamentos sendo feitos em diversas datas ao longo do ano. É importante lembrar que o programa visa incentivar a permanência dos jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.
Os estudantes beneficiários podem acessar as informações sobre seus direitos e benefícios no site da Caixa Econômica Federal, onde também estão disponíveis os calendários de pagamento.