Programa Pé-de-Meia libera nova parcela de incentivo para estudantes nascidos em novembro e dezembro

Estudantes do ensino médio nascidos em novembro e dezembro recebem, nesta segunda-feira (31), a nova parcela do incentivo à frequência escolar do programa Pé-de-Meia. Para quem cursa a modalidade regular, este depósito corresponde à quinta parcela do benefício.

Simultaneamente, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também têm o crédito liberado hoje, desta vez referente à conclusão da etapa final da educação básica e à aprovação de ciclos de formação.

Diferenças nos repasses e valores

O modelo de pagamento varia conforme a modalidade de ensino. No ensino médio regular, os beneficiários podem receber até nove parcelas anuais de frequência, com valor unitário de R$ 200. Já na EJA, o incentivo-frequência é composto por até quatro parcelas de R$ 225, podendo o estudante somar até oito parcelas de frequência por ano.

Além dos repasses mensais, a iniciativa federal prevê um adicional de R$ 200 para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando-se todos os incentivos e depósitos anuais, o montante total pode atingir R$ 9,2 mil por aluno.

Calendário e regularização de pagamentos

O cronograma de depósitos de agosto, destinado a jovens de 14 a 24 anos, foi organizado por mês de nascimento:

• 24 de agosto: janeiro e fevereiro;
• 25 de agosto: março e abril;
• 26 de agosto: maio e junho;
• 27 de agosto: julho e agosto;
• 28 de agosto: setembro e outubro;
• 31 de agosto: novembro e dezembro.

Neste período, o governo também pode liberar parcelas de matrícula de 2026 ou incentivos de frequência retroativos, caso as redes de ensino tenham corrigido inconsistências de dados que bloqueavam o pagamento.

Critérios de elegibilidade

A inclusão no programa ocorre automaticamente para estudantes matriculados na rede pública que possuam CPF regular e mantenham frequência escolar de, no mínimo, 80%. Os requisitos socioeconômicos incluem:

• Inscrição ativa no CadÚnico (com atualização válida por 24 meses), devendo a família ter o cadastro regularizado até 7 de agosto de 2026;
• Renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
• Faixa etária entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a modalidade EJA.

O Ministério da Educação (MEC) utiliza a base de dados do CadÚnico para validar a participação dos jovens. Desde 2024, a estimativa é que o programa tenha beneficiado 6 milhões de estudantes no país.

Consulta e suporte

O acompanhamento do status dos pagamentos, as informações escolares e as regras gerais estão disponíveis no site oficial do Pé-de-Meia, mediante acesso com a conta Gov.br.

Para orientações detalhadas sobre a movimentação de contas para menores de idade, critérios de participação e dúvidas gerais, o MEC disponibiliza uma seção de Perguntas Frequentes no portal do programa ou atendimento telefônico gratuito pelo número 0800-616161.