Programa Pé-de-Meia paga quinta parcela de incentivo a estudantes nascidos em março e abril

Estudantes do ensino médio nascidos em março e abril recebem, nesta terça-feira (25), a quinta parcela do incentivo à frequência escolar do programa Pé-de-Meia, referente ao ciclo de 2026. O pagamento também contempla alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que recebem valores relativos à conclusão do ensino médio e à aprovação em ciclos de formação.

O benefício funciona como uma poupança destinada a reduzir a evasão escolar. Para garantir o recebimento, é obrigatório que o aluno mantenha a frequência mínima de 80% nas aulas.

Regras de pagamento e valores

A estrutura de repasses varia conforme a modalidade de ensino:

• Ensino médio regular: os alunos podem receber até nove parcelas anuais de frequência, no valor de R$ 200 cada.
• Ensino médio EJA: o incentivo à frequência é de R$ 225 por parcela, com limite de quatro depósitos por semestre, totalizando até oito parcelas por ano.

Além desses valores, o montante total anual por estudante pode atingir R$ 9,2 mil, somando-se os depósitos de incentivo, a poupança anual e um adicional de R$ 200 para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Calendário de depósitos

Os pagamentos de agosto são organizados pelo mês de nascimento dos beneficiários, entre 14 e 24 anos:

• 24 de agosto: nascidos em janeiro e fevereiro;
• 25 de agosto: nascidos em março e abril;
• 26 de agosto: nascidos em maio e junho;
• 27 de agosto: nascidos em julho e agosto;
• 28 de agosto: nascidos em setembro e outubro;
• 31 de agosto: nascidos em novembro e dezembro.

Neste período, o governo poderá liberar parcelas retroativas de frequência ou de matrícula de 2026, caso as redes de ensino realizem a correção de dados cadastrais que impediam o crédito.

Critérios de elegibilidade

A inclusão no programa é automática para quem atende aos requisitos verificados pelo Ministério da Educação (MEC) via Cadastro Único (CadÚnico). As condições incluem:

• Matrícula em escola da rede pública;
• CPF regular;
• Renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
• Inscrição ativa no CadÚnico até 7 de agosto (com validade de atualização de 24 meses);
• Idade entre 14 e 24 anos (para o ensino regular) ou entre 19 e 24 anos (para a EJA).

Consulta e suporte

O acompanhamento de pagamentos, status de aprovação e informações escolares deve ser feito pelo site oficial do Pé-de-Meia, utilizando o login da plataforma Gov.br.

Para orientações sobre a movimentação de contas por menores de idade, critérios de participação e outras dúvidas, o programa disponibiliza uma seção de Perguntas Frequentes em seu portal. O atendimento também ocorre pelo telefone 0800-616161, via canal Fale Conosco do MEC.

Desde 2024, a estimativa é que a iniciativa tenha beneficiado 6 milhões de estudantes em todo o território nacional.