Racismo gera disparidades no desempenho escolar de crianças de cinco anos no Brasil

O racismo compromete as oportunidades de aprendizado de crianças brasileiras logo nos primeiros anos de vida. Uma análise da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, baseada em dados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS) da OCDE, revela que crianças de 5 anos, matriculadas na pré-escola, já apresentam disparidades de desempenho vinculadas à raça, cor e nível socioeconômico.

O levantamento focou em três dimensões do desenvolvimento: habilidades socioemocionais, funções executivas e aprendizagens fundamentais. Os resultados indicam que a primeira infância, fase crucial de desenvolvimento influenciada pelo ambiente e pelas relações, já reflete desigualdades estruturais.

Disparidades no desempenho escolar

A numeracia emergente — capacidade de reconhecer padrões, comparar quantidades e contar — apresentou a diferença mais acentuada entre grupos étnicos. Crianças brancas atingiram a média de 463 pontos, enquanto crianças pardas registraram 447 e crianças pretas 423, resultando em um intervalo de 40 pontos entre os extremos.

No quesito memória de trabalho, que envolve a manipulação e o armazenamento de informações, as pontuações foram de 471 para crianças brancas, 463 para pardas e 462 para pretas.

Impacto do fator socioeconômico

A desigualdade se intensifica quando a raça é cruzada com a renda familiar. Na numeracia, a distância sobe para 84 pontos: crianças brancas ou amarelas de famílias com alto nível socioeconômico alcançaram 500 pontos, contra 416 de crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias com baixo nível socioeconômico.

O mesmo padrão de desigualdade, com diferença de 55 pontos, foi observado em outras duas competências:

• Literacia (habilidades de linguagem e compreensão de sons e narrativas): 532 pontos para crianças brancas/amarelas de alta renda e 477 para crianças pretas/pardas/indígenas de baixa renda.
• Memória de trabalho: 496 pontos para o grupo de alta renda e 441 para o grupo de baixa renda.

Marina Chicaro afirma que a falta de enfrentamento dessas desigualdades na primeira infância gera um acúmulo de disparidades que prejudica as trajetórias educacionais futuras e a construção de uma sociedade equitativa. Para a especialista, combater as desigualdades étnico-raciais nesta etapa é um dever constitucional e um caminho para ampliar oportunidades.

Medidas institucionais e caminhos para a equidade

Para reverter esse cenário, a análise destaca a importância de marcos legais já existentes, como a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, que prioriza crianças vulneráveis, e a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, focada em superar desigualdades desde a educação infantil. Além disso, o Novo Plano Nacional de Educação estabelece o monitoramento da permanência e acesso de crianças indígenas, negras e quilombolas na pré-escola para mitigar lacunas de aprendizado no ensino fundamental.

Como estratégias para a formulação de políticas públicas, o estudo sugere:

1. Monitoramento por raça/cor: Desagregação de dados para planejar e corrigir a implementação de serviços públicos.
2. Políticas focalizadas: Priorização de territórios vulneráveis, comunidades indígenas e quilombolas, combinando ações universais com suporte a grupos racialmente vulnerabilizados e em pobreza multidimensional.
3. Qualificação docente: Investimento em formação continuada para professores que atuam em contextos de maior vulnerabilidade.
4. Estímulo à numeracia: Capacitação de profissionais para integrar a aprendizagem matemática por meio de brincadeiras.
5. Intersetorialidade: Integração entre as áreas de assistência social, saúde e educação para conter a acumulação de desigualdades precoces.