Procuradoria-Geral da República apoia Flamengo em disputa por título de Campeonato Brasileiro em 1987
O procurador-geral da República enviou parecer favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que reconheceu o Flamengo e o Sport Clube Recife como campeões do Campeonato Brasileiro de 1987. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a aceitação do recurso protocolado pelo Flamengo para derrubar a decisão anterior. A questão agora será julgada novamente no STF em uma ação rescisória
Flamengo ganha apoio da Procuradoria-Geral da República na disputa por título de Campeonato Brasileiro em 1987.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que reconheceu o Flamengo e o Sport Clube Recife como campeões do Campeonato Brasileiro de 1987. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira passada, dia 18.
Com base no parecer, a Procuradoria-Geral da República defende que o recurso protocolado pelo Flamengo para derrubar a decisão do STF seja aceito. A argumentação é de que deve ser afastada a conclusão de nulidade da resolução da CBF e preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos limites estabelecidos pela lei.
A questão agora será julgada novamente pelo Supremo em uma ação rescisória protocolada pela defesa do Flamengo. O processo ainda não tem data para ser analisado, mas com o apoio da Procuradoria-Geral da República, os chances de vitória do clube carioca aumentaram significativamente.
O caso é um dos mais polêmicos entre as duas equipes e a decisão final poderá ter implicações importantes para o futebol brasileiro. A disputa por títulos históricos como esse pode gerar controvérsias, mas também destaca a importância de respeitar os direitos das equipes envolvidas.
A Procuradoria-Geral da República defende que a CBF tenha o poder de reconhecer campeões compartilhados e não há nada na lei que impeça isso. Com base nessa argumentação, espera-se uma decisão favorável ao Flamengo no STF.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que reconheceu o Flamengo e o Sport Clube Recife como campeões do Campeonato Brasileiro de 1987. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira passada, dia 18.
Com base no parecer, a Procuradoria-Geral da República defende que o recurso protocolado pelo Flamengo para derrubar a decisão do STF seja aceito. A argumentação é de que deve ser afastada a conclusão de nulidade da resolução da CBF e preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos limites estabelecidos pela lei.
A questão agora será julgada novamente pelo Supremo em uma ação rescisória protocolada pela defesa do Flamengo. O processo ainda não tem data para ser analisado, mas com o apoio da Procuradoria-Geral da República, os chances de vitória do clube carioca aumentaram significativamente.
O caso é um dos mais polêmicos entre as duas equipes e a decisão final poderá ter implicações importantes para o futebol brasileiro. A disputa por títulos históricos como esse pode gerar controvérsias, mas também destaca a importância de respeitar os direitos das equipes envolvidas.
A Procuradoria-Geral da República defende que a CBF tenha o poder de reconhecer campeões compartilhados e não há nada na lei que impeça isso. Com base nessa argumentação, espera-se uma decisão favorável ao Flamengo no STF.