Últimas notícias de justiça
Justiça O Ministério da Justiça e Segurança Pública desarticulou a Operação Lívia, que combatia crimes de induzimento ao suicídio e automutilação de jovens em comunidades virtuais. A ação resultou na apreensão …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) substituiu a aposentadoria compulsória pela demissão como a penalidade disciplinar mais grave para magistrados. A nova norma prevê o afastamento imediato do cargo e …
O ministro Alexandre de Moraes deu cinco dias para a PGR se manifestar sobre recursos da defesa de Jair Bolsonaro. A disputa trata da proibição de visitas do senador Flávio …
A Justiça absolveu Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão, de uma acusação de estupro. O Ministério Público de São Paulo confirmou a decisão baseada na insuficiência de provas
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Justiça O ministro Flávio Dino autorizou a abertura de dois novos inquéritos contra Fábio Luís Lula da Silva para investigar negócios ilícitos no governo federal e vazamento de informações sigilosas. As …
Justiça O Ministério Público de São Paulo denunciou por homicídio duplamente qualificado o motorista que atropelou e matou Diego Rafael da Silva, de 19 anos, na Barra Funda. O condutor estaria …
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul deflagrou operação em cinco estados para prender seis pessoas suspeitas de induzir o suicídio de uma adolescente de 13 anos via Discord. …
Justiça A Justiça do Trabalho alerta que o assédio eleitoral, caracterizado pela pressão de gestores sobre a escolha política de empregados, é proibido e sujeito a sanções trabalhistas, eleitorais e criminais. …
O STF estendeu a isenção de impostos para a compra de veículos a pessoas com deficiência mental leve e autismo nível 1. A decisão invalida a restrição a casos moderados …
Justiça O CNJ analisa nesta terça-feira a implementação de normas sobre conflitos de interesses no Judiciário e a extinção da aposentadoria compulsória como sanção máxima para juízes. A proposta prevê a …
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, afirmou que questionamentos republicanos fortalecem a democracia. O ministro destacou investimentos em tecnologia processual e transparência para ampliar a confiança pública na instituição
O Pleno do STJ julga nesta quinta-feira (6) o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio, importunação sexual e injúria. A PGR defende a aposentadoria compulsória do magistrado, enquanto a defesa …
O STF retoma as atividades nesta segunda-feira (3) com pautas sobre isenção tributária para PCD, nepotismo e a Lei Maria da Penha. A agenda de agosto inclui julgamentos sobre mineração …
A Polícia Federal adiou o depoimento de Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro, a pedido da defesa. Lima é investigado por viabilizar a compra de carteiras do Banco Master pelo …
Justiça A Polícia Federal publicou nova instrução normativa para fiscalizar produtos químicos com potencial de fabricação de drogas. A regra exige cadastro no Sistema de Controle de Produtos Químicos e envio …