AGU pede ao STF a validação de reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família
A AGU pediu ao STF a validação do reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o piso para R$ 691 em outubro. O Ministério do Planejamento projeta custos de R$ …
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A defesa de Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, pediu ao STF a revogação de sua prisão preventiva na Operação Compliance Zero. O pedido alega a expiração do prazo de …
As secretarias de Justiça e Segurança Pública do Rio de Janeiro acordaram a criação de 5.180 vagas no sistema penitenciário. A expansão ocorrerá entre 2026 e 2028, com a previsão …
O assédio eleitoral no trabalho é crime e pode envolver pressões, promessas de benefícios ou ameaças de demissão para influenciar votos. O Ministério Público do Trabalho registrou 223 denúncias em …
O ministro André Mendonça afirmou não temer represálias diante de instabilidades no STF. O presidente Edson Fachin cancelou uma sessão extraordinária e retirou de pauta o julgamento sobre a conduta …
O STF não definiu data para retomar o julgamento da ADI 7881, que discute a redução do prazo de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa. O processo foi transferido para …
O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão extraordinária desta quinta-feira (17) e remarcou a análise sobre a conduta do ministro André Mendonça. A medida ocorre após conflitos públicos …
O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu o julgamento sobre a conduta do ministro André Mendonça em investigações do Banco Master. A decisão, tomada nesta quinta-feira (17), ocorreu devido a …
A Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público deflagraram a operação Vectura Corrupta para combater a lavagem de dinheiro do PCC no transporte coletivo. A ação cumpre 16 …
A Polícia Federal cumpre seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Maricá para desarticular a importação ilegal de eletrônicos. Liderado por um policial militar, o …
O ministro Gilmar Mendes defendeu a integridade do procurador-geral Paulo Gonet após a menção ao seu nome em mensagens de Daniel Vorcaro. O episódio gerou um embate entre Mendes e …
O ministro Gilmar Mendes questionou formalmente Luiz Fux sobre a condução do julgamento que manteve o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal. O magistrado aponta irregularidades na organização …
O ministro André Mendonça negou ter usado o plenário do STF para ataques pessoais no caso Master, após críticas de Gilmar Mendes. Mendonça afirmou que a retirada do sigilo dos …
Impasses técnicos e jurídicos sobre a definição de integrantes travam a regulamentação do Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas. O grupo de trabalho deve finalizar as regras do …