Últimas notícias de justiça
A Primeira Turma do STF tornou réus Rodrigo Bacellar, TH Joias, Macário Ramos Júdice Neto, Jéssica de Oliveira Santos e Thárcio Nascimento Salgado. O grupo é acusado de obstrução de …
Justiça A Polícia Federal prendeu dois homens em Itaboraí, Rio de Janeiro, com cerca de 100 kg de maconha. A droga estava escondida em um caminhão na BR 101 sob sacas …
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Justiça Um tribunal federal na Califórnia julga a Meta por acusações de 29 estados americanos sobre o design viciante do Facebook e Instagram para menores. A ação envolve a coleta inadequada …
O Ministério da Justiça solicitou à Polícia Federal e à ANPD o bloqueio de 80 sites de deepnudes que usam inteligência artificial para criar imagens íntimas falsas. A medida visa …
O Conselho Nacional de Justiça manteve o afastamento do juiz Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, após ele consumir vinho, fumar e usar bermuda em sessão virtual. O magistrado também …
Justiça O Contran atualizou as normas de fiscalização da Lei Seca para padronizar a atuação de agentes e o uso de equipamentos de medição. A resolução proíbe a lavratura simultânea de …
A 3ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que pontos de fidelidade e milhas aéreas podem ser penhorados para pagar dívidas. O tribunal considerou esses ativos como crédito patrimonial, revertendo …
A defesa do governador Carlos Brandão pediu ao STF a suspensão de investigações conduzidas pelo ministro Flávio Dino, alegando que o foro competente seria o STJ. O pedido ocorre após …
O ministro André Mendonça, do TSE, determinou a remoção de vídeos de um discurso de Lula na convenção do PT na Bahia. A decisão, solicitada pelo partido Novo, ocorreu por …
Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho aponta que o terror psicológico ocorre em 81,9% dos casos de assédio eleitoral analisados. Desde 2023, a Justiça do Trabalho registrou 738 processos, com …
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída de Jair Bolsonaro da prisão domiciliar para atendimento odontológico no Centro Médico da Polícia Militar. O procedimento ocorrerá sob escolta e com …
Justiça A ANTT informou que o ônibus envolvido no acidente que matou 10 pessoas operava de forma clandestina e sem habilitação para transporte interestadual. O veículo transportava 56 pessoas e as …
O ministro Flávio Dino, do STF, afastou por 180 dias o presidente do TCE-MA, Daniel Itapary Brandão. A medida cautelar visa evitar interferências em investigações da Polícia Federal sobre desvios …
A Polícia Civil desarticulou organização criminosa de anabolizantes falsificados com laboratórios em São Paulo, Brasília e João Pessoa. O grupo, liderado por Roberto Carlos Pereira de Carvalho, utilizava a internet …
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Justiça A Polícia Federal recuperou no Paraguai um jato de Daniel Vorcaro, avaliado em US$ 21 milhões, que foi levado para Brasília. A aeronave, registrada em nome da Viking Participações LTDA., …