Últimas notícias de justiça
STF Declara Inconstitucional Lei do Programa Escola Sem Partido no Paraná por Unanimidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei municipal do Programa Escola Sem Partido em Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná. A decisão foi tomada por unanimidade na …
Procurador-Geral discorda de pedido do general preso para visitação íntima na prisão
O procurador-geral Paulo Gonet apresentou parecer contra o pedido do general Mario Fernandes para visita íntima na prisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi solicitada pelo ministro Alexandre …
AGU alerta rede social sobre postagem ilegal que incita ódio contra judeus e muçulmanos
A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou à rede social X sobre uma postagem ilegal que continha mensagens de intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos. A AGU agiu rapidamente para acionar …
Unafisco: presidente deve prestar esclarecimentos sobre acessos ilegais a dados de ministros
O ministro Alexandre Moraes determinou a notificação do presidente da Unafisco para prestar esclarecimentos sobre acessos ilegais a dados de ministros e seus familiares. A medida é resultado das declarações …
Ministro nega pedido de translado em jatinho particular do banqueiro Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça decidiu que Daniel Vorcaro não precisa comparecer ao depoimento agendado. A defesa havia solicitado translado aéreo em jatinho particular por questões de segurança, mas o pedido …
STF Autoriza Retomada das Investigativas do Banco Master após Interrompimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal (PF) a retomar o inquérito das fraudes no Banco Master, que havia sido interrompido. O ministro André Mendonça permitiu à PF …
Trabalhador sofre descarga elétrica fatal enquanto realizava manutenção no Aeroporto Internacional de Guarulhos
Um trabalhador de 26 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica no Aeroporto Internacional de Guarulhos. O acidente ocorreu durante manutenção em rede aérea, quando o profissional encostou em um …
Amazon pode ser processada pelas famílias que perderam entes queridos após consumir nitrito de sódio
A Suprema Corte do Estado de Washington anulou decisão que impedia processos contra a Amazon.com por suicídios relacionados ao nitrito de sódio. A corte decidiu que as famílias das vítimas …
STF determina publicação detalhada dos salários de funcionários em todas as esferas governamentais
O ministro Flávio Dino do STF proibiu a publicação de leis sobre pagamentos a servidores que excedam o Teto Constitucional. A decisão obriga instituições federais, estaduais e municipais a divulgar …
Tiroteio no centro do Rio: três pessoas baleadas, um morto em confronto violento
Três pessoas foram baleadas e uma morte foi confirmada em um tiroteio no centro do Rio de Janeiro, na Rua Frei Caneca. Uma criança com lesões graves foi levada ao …
FORÇA NACIONAL CHEGA AO INTERIOR DA AMAZÔNIA PARA COMBATER CRIME ORGANIZADO E AMBIENTAL
A Força Nacional chega ao interior da Amazônia para combater o crime organizado em Coari e Barcelos. A presença dos profissionais será por pelo menos 90 dias, com foco no …
Ministro Mantém Prisão de Piloto Acusado por Matar Adolescente em Brasília
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão do piloto Pedro Turra, acusado de homicídio doloso após matar um adolescente de 16 anos em …
Ministro arquiva inquérito que investigava ex-deputada por coação no processo
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, arquivou inquérito sobre ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República considerar que não há provas suficientes …
Defesa do ex-presidente do Banco de Brasília aguarda convocação da PF para novo depoimento
O advogado Cleber Lopes disse que a delegada Janaína Palazzo concordou em marcar uma data para novo depoimento do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa. A investigação da …
Rio registra 169% mais prisões por furtos rápidos nos Carnavais com ação da Polícia Militar
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro registrou 458 prisões entre os dias 13 e 17, em operações preventivas contra delitos oportunistas. Foram recuperados 97 celulares das mãos …