Últimas notícias de justiça
Receita admite irregularidades no acesso a dados fiscais de ministros do STF por funcionários da própria agência
Receita Federal admitiu irregularidades no acesso a dados fiscais de ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes. A operação da Polícia Federal resultou em quatro mandados de busca e apreensão …
PF cumpre mandados de busca na Receita Federal sobre possíveis vazamentos de dados"
(RESPONDE COM APENAS O TÍTULO)
A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia como parte da investigação sobre possíveis vazamentos de dados da …
Receita Federal admite desvios no acesso a dados fiscais de ministros e familiares
A Receita Federal admite desvios no acesso a dados fiscais de ministros do STF e seus familiares. Desvios já identificados foram comunicados ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. …
AGU busca recuperar R$ 25 milhões em pensões pagas indevidamente após feminicídios
AGU busca ressarcir valores pagos pela Previdência Social em casos de feminicídio. Nos últimos três anos, cresceu significativamente a quantidade de processos dessa natureza, chegando a 100. A AGU desenvolveu …
Polícia prende 243 pessoas e apreende adolescentes durante operações do Carnaval no Rio
Mais de 243 pessoas foram presas e 30 adolescentes apreendidos durante as operações do Carnaval no Rio. A Polícia Militar realizou operações em todo o município, reforçada com mais de …
Policiais civis fantasiados prendem três criminosos em um bloco de Carnaval na República
A Polícia Civil de São Paulo contabiliza 33 prisões desde o início do mês no âmbito da Operação Carnaval. Três criminosos foram presos em um bloco na região da República …
Supremo nega benefício de aposentadoria especial aos profissionais de vigilância por seis votos contra quatro
O Supremo Tribunal Federal decidiu por seis votos contra quatro não conceder benefício de aposentadoria especial aos profissionais da vigilância. A decisão é resultado do julgamento de recurso do Instituto …
STF Rejeita Recursos dos Sete Condenados em Golpe contra o Estado Brasileiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos apresentados por sete condenados em uma ação penal que envolveu tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro …
Celulares seguros: Ministério lança aplicativo para prevenir roubo e furto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou um aplicativo chamado Celular Seguro para prevenir roubos e furtos de celulares. O aplicativo permite registrar informações do celular, emitir alertas em …
STF Decide que Gratificação por Desempenho não É Paga aos Aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não têm direito ao pagamento de gratificação por desempenho. A decisão é resultado da …
Ministro deixa relatoria do inquérito sobre Banco Master após encontro com delegados da PF
O ministro André Mendonça assumiu as investigações sobre o Banco Master após reunião com delegados da Polícia Federal na sexta-feira (13). Ele foi designado como novo relator das investigações e …
Exército diz que militar condenado preenche requisitos legais para visita íntima na prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu manifestação do Exército sobre visita íntima ao general Mario Fernandes, preso em Brasília, que preenche requisitos legais. O Comando Militar do Planalto argumentou que …
Piloto é condenado por homicídio doloso qualificado em julgamento no Distrito Federal
O juiz André Silva Ribeiro condenou Pedro Turra, 19 anos, por homicídio doloso qualificado. A pena pode chegar a 30 anos de prisão e ele também responde pelo crime de …
Comitê ONU Contra a Tortura Fará Visita Técnica ao Brasil para Avaliar Cumprimento de Direitos Humanos
O Comitê da ONU Contra a Tortura realizará uma visita técnica ao Brasil para avaliar o cumprimento da Convenção contra a Tortura. As entidades encaminharam documentos denunciando violações de direitos …
STF vota por aplicação da Lei da Anistia em casos de crimes permanentes da ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a rever uma decisão sobre aplicação da Lei da Anistia em casos que envolvem crimes permanentes. O ministro Flávio Dino votou para afastar …