Últimas notícias de justiça
PF faz busca e apreensão em gabinete de desembargador acusado por estupro
Polícia Federal realizou busca e apreensão em gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar no TJMG, na sexta-feira passada. A operação foi acompanhada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) …
Desembargador é afastado após decisão polêmica sobre estupro de vulnerável em Minas Gerais
Agentes da Polícia Federal realizaram buscas no gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar na sede do TJMG. Ele foi afastado cautelarmente após emitir decisão polêmica sobre estupro de vulnerável, que …
STF Recebe Parecer que Defende Exclusividade de Médicos em Abortos Legais e Risco à Saúde
Supremo Tribunal Federal recebe parecer da Advocacia-Geral da União defendendo que apenas médicos possam interromper a gestação em casos de estupro, risco à saúde ou fetos anencéfalos. O documento se …
STF Proíbe Pagamento de Penduricalhos em Excesso ao Salário dos Servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob liderança do ministro Gilmar Mendes, proibiu a realização de reprogramações financeiras para acelerar pagamentos dos penduricalhos. A medida visa cumprir o teto remuneratório de …
CNJ afasta magistrado mineiro sob suspeita de envolvimento em estupro e conivência com crime
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou Magid Nauef Láuar do cargo por suspeita de envolvimento em estupro e conivência com crime. O magistrado havia proferido voto que levou à …
Policiais aplicam castigo inapropriado a alunos por uso de agasalho errado
Policiais da Escola Cívico-Militar do Itapoã no Distrito Federal aplicaram punição a alunos entre 14 e 17 anos por usar agasalho diferente da cor do uniforme escolar. A medida consistia …
Banco Master: Paralisação de operações após pedido do próprio banco em meio a investigações
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou a paralisação das operações que envolvem o Banco Master. A decisão visa bloquear ativos avaliados em R$ 376 milhões e impedir alienação …
PF Investiga Desvio de R$ 1 milhão no Rio Grande do Sul por Licitações Irregulares
Polícia Federal investiga desvio de recursos federais no município do Rio Grande do Sul. A operação Lamaçal, que já teve uma fase anterior, visa apurar contratações irregulares por meio de …
Policia Militar desloca 200 agentes com veículos blindados ao Complexo da Maré
A Polícia Militar realizou uma operação no Complexo da Maré com 200 agentes e dez veículos blindados. As equipes do Comando de Operações Especiais e do 22º BPM atuaram em …
CNJ investiga desembargador que absolveu estuprador de 12 anos
CNJ recebe pedido de investigação contra desembargador que absolveu estuprador. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que decisão violou princípios constitucionais e do Estatuto da Criança e Adolescente. Desembargador reverteu …
STF autoriza entidades de direitos humanos a intervir em processos sobre Lei da Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou entidades como amicus curiae em três processos que discutem a validade da Lei da Anistia nos crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante …
Tribunal mantém condenação por estupro contra menina de 12 anos
O desembargador Magid Nauef Láuar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve condenação por estupro contra um homem por ter abusado sexualmente de uma menina de 12 anos. A …
STF Condena Irmãos Brazão a 76 Anos por Assassinato da Vereadora Marielle Franco em 2018
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou os irmãos Brazão a 76 anos e três meses de prisão por terem atuado como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco …
Polícia Federal cumpre mandados em endereços da instituição financeira BMP Money Plus
A Polícia Federal realizou uma operação em São Paulo para investigar a empresa BMP Money Plus, suspeita de lavagem de dinheiro. Os mandados foram cumpridos em três endereços nas cidades …
STF inicia julgamento de acusados dos crimes envolvendo vereadora Marielle Franco e motorista Anderson Gomes
O Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento sobre os acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. O ministro Alexandre de Moraes condenou dois dos réus por …