Últimas notícias de justiça
STF Decide que Gratificação por Desempenho não É Paga aos Aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não têm direito ao pagamento de gratificação por desempenho. A decisão é resultado da …
Ministro deixa relatoria do inquérito sobre Banco Master após encontro com delegados da PF
O ministro André Mendonça assumiu as investigações sobre o Banco Master após reunião com delegados da Polícia Federal na sexta-feira (13). Ele foi designado como novo relator das investigações e …
Exército diz que militar condenado preenche requisitos legais para visita íntima na prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu manifestação do Exército sobre visita íntima ao general Mario Fernandes, preso em Brasília, que preenche requisitos legais. O Comando Militar do Planalto argumentou que …
Piloto é condenado por homicídio doloso qualificado em julgamento no Distrito Federal
O juiz André Silva Ribeiro condenou Pedro Turra, 19 anos, por homicídio doloso qualificado. A pena pode chegar a 30 anos de prisão e ele também responde pelo crime de …
Comitê ONU Contra a Tortura Fará Visita Técnica ao Brasil para Avaliar Cumprimento de Direitos Humanos
O Comitê da ONU Contra a Tortura realizará uma visita técnica ao Brasil para avaliar o cumprimento da Convenção contra a Tortura. As entidades encaminharam documentos denunciando violações de direitos …
STF vota por aplicação da Lei da Anistia em casos de crimes permanentes da ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a rever uma decisão sobre aplicação da Lei da Anistia em casos que envolvem crimes permanentes. O ministro Flávio Dino votou para afastar …
Supremo rejeita recursos dos ex-comandantes da Polícia Militar acusados de omissão no dia do golpe
Supremo Tribunal Federal rejeitou recursos dos ex-comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Alexandre Moraes, relator …
Ministro André Mendonça assume controle de inquérito ao Banco Master após reunião com delegados da Polícia Federal
Ministro André Mendonça assumiu controle de investigações sobre o Banco Master após reunião com delegados da Polícia Federal. Ele agora é relator do inquérito e pretende tomar conhecimento pessoalmente dos …
PRF entra na última fase da Operação Carnaval com objetivo principal de garantir viagens seguras
A Operação Carnaval 2026 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) entrou na sua última fase com o objetivo de garantir a viagem segura para os milhões de brasileiros que se deslocam …
Regras de Escolas Cívico-Militares em SP Suspensas por Violar Direitos dos Alunos Minoritários
Uma decisão judicial suspendeu, liminarmente, as regras das escolas cívico-militares de São Paulo. A juíza Paula Narimatu de Almeida argumentou que esses regulamentos violam o princípio da legalidade e a …
Ministro André Mendonça assume relatoria no caso Banco Master após pedido de saída de Dias Toffoli
Ministro André Mendonça assumiu a relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master após pedido de saída do antecessor, Dias Toffoli. A decisão foi tomada por eleição eletrônica na quinta-feira, …
PRF Inicia Operação Carnaval com Fiscalizações em Estradas Federais Durante Festa
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na sexta-feira passada a Operação Carnaval 2026, com objetivo de reduzir acidentes letais nas estradas federais. A operação priorizará corredores rodoviários que levam aos …
MPDFT apresenta denúncia contra jovem por homicídio doloso após agressão a adolescente
O Ministério Público apresentou denúncia contra Pedro Arthur Turra Basso por homicídio doloso. O jovem de 19 anos é acusado de ter agredido Rodrigo Castanheira, que morreu após ficar internado …
Defesa de Thiago Menezes Flausino anuncia recurso à absolvição dos policiais envolvidos no caso
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro está estudando recorrer da decisão judicial que absolveu dois policiais militares acusados de homicídio qualificado em relação ao adolescente Thiago Menezes Flausino, morto …
Senador pede suspeição de Toffoli na CPI por suposto conflito de interesses com Banco Master
Senador Alessandro Vieira pediu ao procurador-geral da República que apresente pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli no inquérito sobre fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master. O senador alega indícios …