Últimas notícias de justiça
DPU alerta sobre golpes no WhatsApp que prometem a liberação de valores de processos judiciais
A Defensoria Pública da União alertou sobre golpes no WhatsApp que prometem a liberação de valores processuais mediante pagamentos. As fraudes, com maior incidência nas regiões Sul e Sudeste em …
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar humanitária a 19 condenados pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária a 19 condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Maria de Fátima Mendonça Jacinto. Os beneficiados devem usar tornozeleira eletrônica …
STF mantém a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília por fraudes no Banco Master
A Segunda Turma do STF manteve a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, por unanimidade. O colegiado também decidiu pela manutenção da detenção do advogado Daniel Monteiro, com …
Procurador-Geral da República apoia saída de Bolsonaro da prisão domiciliar para realizar cirurgia no ombro
Paulo Gonet, procurador-geral da República, concordou com a saída de Jair Bolsonaro do regime domiciliar para operar o manguito rotador do ombro direito. O parecer foi encaminhado ao STF. O …
Deputados do PSOL pedem à PGR a anulação da venda da mineradora Serra Verde para empresa americana
Deputados do PSOL solicitaram à PGR a anulação da venda da mineradora Serra Verde para a empresa norte-americana USA Rare Earth. A transação, avaliada em US$ 2,8 bilhões, envolve a …
Justiça suspende policial militar após morte de mulher em São Paulo
A policial militar Yasmin Ferreira foi suspensa de suas funções e proibida de portar armas após decisão judicial sobre a morte de Thawanna Salmázio, em 3 de abril. O crime …
STF mantém restrições à compra de imóveis rurais por empresas de capital estrangeiro no Brasil
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei 5.709/1971. A decisão mantém as restrições para a compra de imóveis rurais por empresas de capital estrangeiro no Brasil
Polícia Federal conclui que investigado por fraudes no Banco Master cometeu suicídio em Belo Horizonte
A Polícia Federal concluiu que Luiz Phillipi Mourão cometeu suicídio em 4 de março na superintendência em Belo Horizonte. O relatório, enviado ao ministro André Mendonça, descarta intervenção externa na …
STF retoma julgamento sobre indenização a fotojornalista atingido por bala de borracha em São Paulo
O STF retoma na terça-feira (28) o julgamento sobre a indenização de R$ 100 mil e pensão vitalícia ao fotojornalista Sérgio Silva. O profissional foi atingido por bala de borracha …
STF interrompe análise sobre a atualização anual do valor do mínimo existencial
O STF suspendeu a análise sobre a atualização do valor do mínimo existencial para aguardar o voto do ministro Nunes Marques. A maioria dos ministros já votou para que o …
Ministro do STF suspende julgamento de difamação contra Eduardo Bolsonaro com placar parcial de 4 a 0
O ministro André Mendonça suspendeu o julgamento no STF sobre a acusação de difamação contra Eduardo Bolsonaro, movida por Tabata Amaral. A votação, que registrava 4 votos a 0 pela …
STM defere pedido de Bolsonaro para que Forças Armadas enviem documentos sobre seu histórico militar
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do STM, determinou que as Forças Armadas enviem documentos sobre o histórico militar de Jair Bolsonaro. O material subsidiará o julgamento sobre a permanência …
STF autoriza saída temporária de proprietário do Banco Master para a realização de exames médicos
O ministro André Mendonça, do STF, autorizou a saída temporária do banqueiro Daniel Vorcaro da prisão para a realização de exames médicos em Brasília. Detido desde 4 de março na …
STF julga a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília
A Segunda Turma do STF julga, em sessão virtual iniciada nesta quarta-feira (22), a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. O processo investiga o recebimento …
Cármen Lúcia vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral no STF
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes e condenou Eduardo Bolsonaro a um ano de prisão em regime aberto por difamação contra Tabata Amaral. A …