Últimas notícias de justiça
STF tem três votos contra a lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais
O STF analisa a validade de norma catarinense que proíbe cotas raciais em escolas financiadas pelo estado. Três ministros votaram contra a medida em votação virtual. O julgamento encerra na …
STJ rejeita relatório de inteligência artificial como prova em processo criminal contra vice-prefeito
O Superior Tribunal de Justiça invalidou um relatório de inteligência artificial usado como prova em processo criminal contra o vice-prefeito de São José do Rio Preto. A decisão da Quinta …
Tribunal do Júri retoma julgamento de acusado por execução de contraventor no Rio de Janeiro
O 1° Tribunal do Júri do Rio retoma, nesta sexta-feira (10), o julgamento de Rodrigo da Silva das Neves por executar Fernando Iggnácio em 2020. O crime ocorreu no Recreio …
CNJ e CNMP normatizam gratificações de magistrados e membros do Ministério Público após decisão do STF
CNJ e CNMP editaram resolução conjunta para normatizar gratificações de magistrados e membros do Ministério Público, seguindo decisão do STF. A medida limita penduricalhos a 35% do teto remuneratório, permitindo …
MPRJ denuncia seis homens por espancarem capivara na Ilha do Governador
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou seis homens por maus-tratos, caça ilegal, associação criminosa e corrupção de menores após espancarem uma capivara na Ilha do Governador. O grupo …
Polícias do Rio e de Sergipe desarticulam grupo que fraudava empréstimos de aposentados
Polícias civis do Rio de Janeiro e de Sergipe prenderam um casal suspeito de fraudar portabilidades de empréstimos consignados de aposentados nesta quarta-feira (8). A operação cumpriu dois mandados de …
Ministro do STF vota por eleições diretas para definir sucessão temporária no Rio de Janeiro
O ministro Cristiano Zanin votou no STF pela realização de eleições diretas para o mandato-tampão do Rio de Janeiro. A decisão ocorre após a renúncia de Cláudio Castro e a …
STF divide opiniões sobre a realização de eleições diretas ou indiretas no Rio de Janeiro
O STF está com o placar empatado em 1 a 1 sobre a realização de eleições diretas ou indiretas para o governo do Rio de Janeiro. Os ministros Cristiano Zanin …
MPRJ pede explicações ao Rioprevidência sobre aplicação de R$ 100 milhões em instituições não credenciadas
O Ministério Público do Rio de Janeiro deu cinco dias para o Rioprevidência justificar a aplicação de mais de R$ 100 milhões em instituições não credenciadas. A notificação abrange aportes …
MPRJ denuncia três policiais militares por desvio de armas e comércio de entorpecentes no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou três sargentos da Polícia Militar por peculato e associação criminosa. O grupo desviava armas apreendidas para venda a milícias e comercializava entorpecentes …
Polícia Militar apreende três toneladas de drogas e recupera 26 veículos no Complexo da Maré
O Batalhão de Ações com Cães da Polícia Militar apreendeu três toneladas de drogas, cinco fuzis e quatro pistolas no Complexo da Maré nesta terça-feira (7). A operação recuperou 26 …
STF decide se sucessão do governo do Rio de Janeiro será por voto popular ou indireta
O STF decide nesta quarta-feira (8) se a sucessão do governo do Rio de Janeiro ocorrerá por voto popular ou eleição indireta. O impasse surge após a vacância da linha …
Professora fica ferida ao tentar impedir entrada de jovem em escola municipal de Suzano
Um jovem de 18 anos invadiu a EMEF Professora Ignez de Castro Almeida Mayer, em Suzano (SP), nesta terça-feira (7). Uma professora ficou ferida na mão ao tentar bloquear a …
STJ determina a reabertura de processo contra ex-presidente da Vale sobre desastre em Brumadinho
A Sexta Turma do STJ determinou a reabertura do processo penal contra Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, sobre o rompimento da barragem em Brumadinho. A decisão anula sentença do TRF-6 …
Alexandre de Moraes reduz pena de Walter Delgatti após aprovação do condenado no Enem
O ministro Alexandre de Moraes homologou a redução de 100 dias na pena de Walter Delgatti após a aprovação do condenado no Enem para pessoas privadas de liberdade. Delgatti foi …