Últimas notícias de justiça
STF começa julgamento dos cinco acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento dos cinco acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, …
STF determina suspensão de pagamento de 'penduricalhos' por 60 dias nos tribunais estaduais
O ministro Gilmar Mendes suspendeu por até 60 dias os pagamentos de verbas indenizatórias sem previsão legal nos tribunais estaduais. A decisão visa uniformizar o regime remuneratório dos magistrados e …
STF Julga Mandantes do Assassinato da Vereadora Marielle Franco e Motorista Anderson Gomes como Culpados
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em sessão para julgar os réus do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que …
PF deflagra Operação Sem Remorso contra desvio de R$ 1 milhão na Caixa Federal
A Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Remorso para apurar desvio de recursos da Caixa Federal, que teria causado prejuízo estimado em quase R$ 1 milhão entre janeiro e agosto …
STF inicia julgamento de mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. A Primeira Turma, presidida pelo ministro Flávio Dino, …
Operação Rodovida registra aumento de 43,93% em mortes em acidentes com veículos de carga
A Operação Rodovida registrou 1.172 mortes em acidentes de trânsito nas estradas federais entre outubro e janeiro, com um aumento significativo durante o carnaval e as férias escolares. Dentre essas …
STF mantém condenações de sete réus do Núcleo 3 golpista em votação na Primeira Turma
O Supremo Tribunal Federal (STF) está concluindo o julgamento das condenações do Núcleo 3 da trama golpista. A Primeira Turma formou maioria de votos para manter as penas, que variam …
STF se prepara para definir regras sobre escritura pública em transações imobiliárias fora do SFH e SFI
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se é obrigatório exigir escritura pública em contratos de compra e venda com alienação fiduciária fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do …
CJF Libera R$ 1,4 Bilhão para Pagamento de Atrasos do INSS
O Conselho da Justiça Federal liberou R$ 1,4 bilhão para pagamento de atrasados do INSS a aposentados e pensionistas. Os valores correspondem às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) vencidas em …
Ex-embaixador britânico preso por má conduta no exercício de cargo público sob suspeita de compartilhar informações confidenciais
Peter Mandelson foi preso pela polícia de Londres sob suspeita de má conduta no exercício de cargo público. As investigações apontam que ele compartilhava informações confidenciais com Jeffrey Epstein, condenado …
Supremo protege empresária com direito de permanecer em silêncio durante depoimento na CPMI do INSS
O ministro Cristiano Zanin decidiu proteger Ingrid Pikinskeni Morais Santos durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, permitindo que ela permaneça em silêncio e seja assistida …
STF arquiva denúncia de suspeição contra ministro Dias Toffoli após mudança na relatoria do inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento de ação contra ministro Dias Toffoli. A medida foi adotada no sábado passado (21). O caso envolveu críticas …
Soldado da PM é ouvido sobre matança em câmera ao lado do local onde cometeu crime
Soldado da Polícia Militar foi ouvido pelo DPPC em depoimento sobre matança de cachorro comunitário na Zona Leste de São Paulo. As imagens do crime foram capturadas por câmera de …
Ministérios Condenam Decisão do TJ-MG que Absolveu Homem por Estupro de Menina de 12 Anos
Ministérios condenam decisão de TJ-MG que absolveu homem por estupro de menina de 12 anos; nota destaca importância da proteção integral às crianças e adolescentes no Brasil. A decisão original …
STF designa relator para ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação em processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da ação penal contra Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de coação no …