Alexandre de Moraes vota pela manutenção da condenação de Eduardo Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes votou pela manutenção da condenação de Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão por coação. A decisão rejeita recurso da Defensoria Pública da União sobre tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento termina em 18 de setembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (11) pela manutenção da condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. O magistrado rejeitou o recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), que atua na defesa do parlamentar em um processo relacionado à tentativa de golpe de Estado em 2022.
Detalhes da condenação
A decisão original, proferida pela Primeira Turma do STF em 16 de junho, estabeleceu uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão por coação. A Defensoria Pública da União tentou reverter a sentença, argumentando que as manifestações do ex-deputado contra o Poder Judiciário estariam amparadas pela imunidade parlamentar e pelo direito à liberdade de expressão.
O julgamento do recurso segue em andamento no plenário virtual da Corte, com prazo de encerramento previsto para o dia 18 de setembro.
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