Aliados de André Mendonça buscam adiar análise do STF sobre conduta do ministro em inquéritos

Ministros aliados a André Mendonça buscam o adiamento da análise do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível abertura de investigação contra a conduta do relator nos inquéritos do Master e do INSS. A discussão havia sido pautada para o dia 23 de setembro por determinação do presidente da Corte, Edson Fachin.

A movimentação ocorre após a sessão desta terça-feira (15), destinada a analisar um relatório da Polícia Federal (PF) que sugere vínculos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Durante a sessão, houve divergências sobre a possibilidade de julgar ambos os casos conjuntamente, proposta defendida por aliados de Moraes, mas rejeitada inicialmente por Fachin. O debate gerou tensões e discussões acaloradas entre os magistrados.

Impasse processual e pedido de vista

O andamento do julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que havia votado a favor da unificação dos processos. Com a mudança de posição, Dino tem até 90 dias para devolver o caso, o que estende o prazo até dezembro, período posterior às eleições.

Enquanto a questão processual não for resolvida, o STF não pode retomar a deliberação nem decidir sobre a existência de elementos para apurar a conduta de Moraes. Esse cenário compromete a sessão de 23 de setembro, pois a definição sobre a análise do caso de Mendonça depende, agora, de uma nova deliberação da Presidência da Corte.

Origem do conflito entre os ministros

O embate jurídico teve início quando Alexandre de Moraes encaminhou à Presidência um relatório de inteligência da PF — documento sem valor probatório — que apontava supostos abusos de autoridade e irregularidades na relatoria de André Mendonça.

Essa ação foi uma reação a um relatório da PF, solicitado por Mendonça, que identificou 52 mensagens de Daniel Vorcaro. Moraes nega a veracidade das comunicações, classificando-as como fantasiosas.

Possibilidade de nova data

Uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes pode alterar o cronograma. Mendes sugeriu que o relatório da PF sobre Moraes fosse analisado no dia 23 de setembro, na mesma data prevista para o debate sobre a atuação de Mendonça.

Antes da suspensão provocada pelo pedido de vista, o placar estava em 4 votos a 3 a favor da manutenção de análises separadas para as duas situações. Atualmente, a permanência da sessão de setembro é vista com cautela por interlocutores, que alertam para o risco de agravamento do clima de erosão interna no tribunal.