Cabos reformados da Marinha tornam-se réus por críticas ao comando em redes sociais

Dois cabos reformados da Marinha tornaram-se réus na Justiça Militar após publicações em redes sociais com críticas direcionadas ao comando da instituição. A ação judicial envolve ofensas ao comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, e ao comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante Carlos Chagas Vianna Braga.

O advogado e cabo reformado Adriano Carvalho da Rocha responderá pelos crimes de calúnia, difamação, injúria e ofensa às Forças Armadas. Já o cabo reformado Marcelo Luiz Martins é réu por calúnia e ofensa às Forças Armadas.

Acusações e condutas

A denúncia, apresentada pela procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan, argumenta que as postagens ultrapassaram a liberdade de expressão e a crítica institucional. Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o conteúdo utilizou linguagem ofensiva, termos depreciativos e imputações criminosas sem comprovação fática.

Entre os fatos narrados na denúncia, destacam-se:

• Acusações de peculato: Em um vídeo de podcast publicado por Adriano Rocha em dezembro do ano passado, Marcelo Martins afirmou que a Marinha adquiriu navios velhos no exterior, apresentando-os como novos. Martins alegou que a guarnição é enviada para "pintar ferrugem" e sugeriu a existência de um esquema "mafioso" com empresas terceirizadas para desviar verbas em reformas, imputando falsamente o crime de peculato ao almirante Marcos Olsen.
• Ofensas pessoais: Em outra publicação de dezembro, Adriano Rocha compartilhou a foto do almirante Carlos Chagas ao lado da cantora Jojô Todynho em uma formatura, referindo-se ao comandante do Corpo de Fuzileiros Navais como "anão festeiro" e descrevendo a gestão da Marinha como uma "ditadura macabra".

Em depoimentos ao MPM, os almirantes Marcos Olsen e Carlos Chagas afirmaram que as publicações causaram constrangimento e prejuízo moral profissional, afetando a credibilidade e a coesão da Força.

Defesa e andamento processual

O advogado Adriano Rocha rebateu a denúncia, afirmando que a narrativa busca criminalizar opiniões e críticas a atos administrativos de autoridades públicas. A defesa sustenta que, por serem militares reformados, os acusados possuem o direito de manifestar opiniões sobre assuntos de interesse público, conforme a Lei nº 7.524/1986 e a Constituição Federal. Rocha mencionou ainda responder a mais de vinte procedimentos na Justiça Militar, sendo seis movidos pela mesma procuradora.

Por sua vez, Marcelo Martins reiterou suas declarações, mantendo a posição de que a Marinha compra embarcações antigas no exterior e gasta recursos excessivos em reformas ineficazes em vez de priorizar estaleiros nacionais.

O juiz federal da Justiça Militar, Carlos Henrique Reiniger, aceitou a denúncia e agendou a audiência para o dia 5 de agosto. Na ocasião, serão ouvidos os ofendidos, as testemunhas de acusação e defesa, seguidos pelo interrogatório dos réus.

Questionada, a Marinha informou que não se manifestaria sobre o mérito das ações.