Cartórios realizam mutirão nacional gratuito para orientar a população sobre a prevenção de fraudes imobiliárias

Cartórios de Notas realizam, neste sábado (7), um mutirão nacional gratuito para orientar a população sobre a prevenção de fraudes e a proteção do patrimônio em transações imobiliárias. A ação é coordenada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), com o apoio de Seccionais Estaduais e Tabelionatos de Notas.

O objetivo é evitar que a aquisição de imóveis resulte em prejuízos financeiros causados por golpes, como a venda de propriedades por falsos proprietários, o uso de procurações adulteradas, a omissão de restrições legais sobre o bem ou a exigência de pagamentos antecipados sem a formalização do negócio.

Riscos e cenário de fraudes

A necessidade de orientação preventiva é reforçada pelos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026. O levantamento aponta que, em 2025, foram registradas 2.261.055 ocorrências de estelionato, o que representa um crescimento de 429,8% quando comparado a 2018. Embora o índice englobe diversas modalidades de crime, o avanço das fraudes torna indispensável a verificação rigorosa de documentos e a identificação dos envolvidos antes de qualquer compromisso financeiro.

Para Eduardo Calais, presidente do CNB/CF, a medida visa impedir que a economia de uma vida inteira seja comprometida e que decisões patrimoniais acabem se tornando disputas judiciais.

Mecanismos de prevenção

A escritura pública, redigida por um tabelião de notas, é apontada como um dos principais instrumentos de segurança. O profissional do Direito é responsável por validar a capacidade jurídica das partes, examinar a documentação e garantir que todos compreendam os efeitos do negócio. Enquanto a escritura formaliza as condições da venda, a transferência definitiva da propriedade ocorre apenas com o registro no Cartório de Imóveis.

Além disso, recomenda-se que o comprador adote as seguintes cautelas:

• Consulta à matrícula atualizada do imóvel para confirmar a propriedade e eventuais restrições;
• Verificação da identidade do vendedor e da autenticidade de procurações;
• Atenção a ofertas com valores significativamente abaixo do mercado;
• Recusa de pagamentos sem a devida documentação da negociação.

Segurança nos pagamentos

Para mitigar os riscos no momento da transferência de valores, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial. A ferramenta educativa demonstra como os recursos de uma negociação podem permanecer protegidos, sendo liberados apenas após a comprovação do cumprimento de todas as condições estabelecidas entre comprador e vendedor.

Locais de atendimento

O mutirão gratuito ocorrerá em diversas cidades, incluindo Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás, além de outras localidades.

A programação detalhada e os pontos de atendimento estão disponíveis no site www.jornadanotarialdafamilia.com.br.