CNDH pede investigação sobre alertas de discurso de ódio enviados pelo sistema da Defesa Civil

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) solicitou à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de inquérito civil e investigação criminal para apurar a disseminação de discurso de ódio por meio de alertas falsos. A representação, protocolada no sábado (20), refere-se a mensagens extremas enviadas na madrugada anterior a milhões de aparelhos celulares em diferentes regiões do Brasil via sistema da Defesa Civil.

As notificações continham o termo "misantropia", que define a aversão à humanidade, ou suas variações. Para o CNDH, a plataforma de comunicação em massa, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi utilizada de forma indevida, podendo provocar pânico social, insegurança coletiva e desinformação.

A presidente do órgão, Ivana Leal, defende que a utilização de canais públicos para circular mensagens que estimulem a intolerância, a hostilidade ou a desinformação representa uma ameaça à convivência democrática e deve ser tratada com rigor. A representação argumenta que o episódio ocorre em um contexto de agravamento de manifestações extremistas no país, elevando o risco de instrumentalização de canais oficiais para a propagação de narrativas de ódio.

O documento, assinado também pelo conselheiro Carlos Nicodemos — coordenador da relatoria especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo no Brasil e integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos —, sustenta que a apuração deve identificar a origem dos disparos, as redes de influência envolvidas e possíveis conexões com a radicalização digital.

Paralelamente, a Polícia Federal instaurou uma investigação preliminar para apurar as causas do envio dos alertas, com a hipótese de que o sistema da Defesa Civil tenha sido alvo de um ataque hacker ou invasão.