Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF a reversão da proibição de visitas de Flávio Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a reversão da proibição de visitas do senador Flávio Bolsonaro. A medida, com prazo de 90 dias, ocorreu após o senador ler uma carta do pai em redes sociais. O ministro também suspendeu visitas gerais por 30 dias, exceto para advogados e equipes de saúde
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A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reversão da medida que impede o senador Flávio Bolsonaro de visitar o ex-presidente. O pedido visa garantir que o pré-candidato à Presidência possa retomar as visitas antes do pleito eleitoral.
Restrições de visita e redes sociais
A suspensão das visitas de Flávio Bolsonaro, com duração de 90 dias, foi determinada por Moraes na semana passada. A decisão ocorreu após o senador ler uma carta do pai durante uma transmissão em rede social no dia 11. Para o ministro, a ação desrespeitou a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por meio de terceiros, configurando um desvio de finalidade do direito de visita.
Os advogados de Bolsonaro classificaram a medida como desproporcional.
Novas limitações impostas pelo STF
Em determinação publicada na última sexta-feira (17), o ministro estabeleceu que Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, não poderá receber visitas com propósitos político-eleitorais até o encerramento das Eleições 2026.
Além disso, foi aplicada uma suspensão geral de visitas ao ex-presidente pelo período de 30 dias. Estão excluídas desta restrição apenas as equipes de fisioterapia, medicina e os advogados. A decisão manteve, especificamente, o prazo de 90 dias de afastamento para Flávio Bolsonaro.
