Fachin afirma que questionamentos ao STF contribuem para o fortalecimento da democracia
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, afirmou que questionamentos republicanos fortalecem a democracia. O ministro destacou investimentos em tecnologia processual e transparência para ampliar a confiança pública na instituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (3), que questionamentos direcionados à Corte, desde que respeitem os limites republicanos, contribuem para o fortalecimento da democracia e não comprometem a solidez da instituição. A declaração ocorreu durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre, após o recesso de julho.
Para o ministro, a natureza das decisões do tribunal, que frequentemente envolvem temas sociais complexos, torna as críticas inevitáveis. Fachin argumentou que a robustez institucional do STF não depende da inexistência de críticas, mas da habilidade de lidar com elas mantendo a serenidade indispensável à função jurisdicional.
Aprimoramento institucional e transparência
O presidente do STF reconheceu que a Corte ainda enfrenta desafios, especialmente no que diz respeito à agilidade e à clareza na comunicação com a sociedade e outras instituições. Ele afirmou que existe um esforço para que o tribunal seja merecedor da confiança pública, citando medidas concretas implementadas recentemente, como:
- Investimentos em tecnologia processual;
- Ampliação da transparência dos julgamentos;
- Publicidade das sessões;
- Geração sistemática de dados sobre a atuação do tribunal.
Relação entre os Poderes e conduta ética
Ao finalizar seu discurso, Fachin reiterou o compromisso do STF com a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo, expressando a expectativa de que a Corte siga cumprindo sua missão constitucional.
Apesar da fala sobre aprimoramento, o ministro não mencionou a proposta de criação de um Código de Ética para a Corte. A medida vem sendo estudada pela presidência do STF após anos de críticas sobre a conduta de magistrados, motivadas por suspeitas de falta de transparência, proximidade com partes processuais e possíveis conflitos de interesses. O objetivo do código seria estabelecer normas rígas sobre comunicações, participações em eventos e critérios de suspeição.
