Fachin cancela sessão do STF após novos confrontos entre Gilmar Mendes e André Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão extraordinária da Corte que ocorreria nesta quinta-feira (17). Esta é a terceira vez em duas semanas que a presidência suspende reuniões plenárias devido à instabilidade gerada pela chamada crise Master.

A decisão ocorre após novos confrontos públicos entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. Além da sessão de quinta-feira, Fachin também remarcou a análise sobre a conduta de Mendonça na relatoria do caso Master, que estava prevista para a próxima quarta-feira (23).

Origem do conflito institucional

O desgaste entre os magistrados intensificou-se durante a análise de um relatório da Polícia Federal sobre mensagens do celular de Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master. O processo é relatado por André Mendonça e contém menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na última terça-feira (15), Gonet negou qualquer vínculo com o ex-banqueiro. Na ocasião, Gilmar Mendes defendeu o procurador-geral e criticou a postura de Mendonça, utilizando termos como "leviandade", "desfaçatez" e acusando-o de adotar um "sentimento policialesco".

Troca de acusações e sigilo de dados

A tensão escalou nesta quinta-feira com novas declarações. Gilmar Mendes afirmou que a honra de Paulo Gonet foi manchada injustamente após a retirada do sigilo de diálogos que, segundo o decano, não apresentavam ilegalidades. O ministro acusou Mendonça de realizar "vazamentos seletivos" para obter lucro político, chamando-o de "pixuleco eleitoral" e "boneco de campanha".

Em resposta, André Mendonça negou ter sido o autor do pedido de retirada irrestrita de sigilo, atribuindo a iniciativa a quem agora manifesta indignação. O ministro sustentou que sua decisão foi fundamentada em procedimento específico e informou ter determinado a apuração de desvios investigativos, inclusive envolvendo agentes policiais.

Mendonça rebateu ainda as críticas ao seu comportamento, afirmando que jamais utilizou o plenário como "palanque ou picadeiro" ou recorreu a "truculência" para mascarar ilações. Como solução para os atritos, o ministro defendeu a aprovação urgente de um código de ética para o STF, pauta que já é apoiada por Edson Fachin para regulamentar a conduta e o tratamento entre os membros da Corte.

Pautas suspensas

Com o cancelamento da sessão, ficaram pendentes a discussão sobre a tributação de incentivos fiscais estaduais, os limites de acesso de autoridades de investigação a dados de usuários e o reajuste de planos de saúde para idosos.