Fachin reúne ministros da Corte Eleitoral para tratar de crise no STF e impactos no TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, promove nesta segunda-feira (28) uma reunião fechada com os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. O encontro, que não deve constar na agenda oficial, reúne a composição titular da Corte Eleitoral para tratar da crise instalada no STF e de seus possíveis impactos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da proximidade do pleito.

Tensões institucionais e conflitos internos

A movimentação ocorre em um cenário de polarização interna. Há percepções nos bastidores de que aliados do ministro Alexandre de Moraes estariam transferindo as tensões do Supremo para o tribunal eleitoral, movimento este que teria sido desencadeado por críticas públicas de Gilmar Mendes sobre a atuação e o papel do TSE no processo eleitoral.

O atrito entre as cortes manifestou-se em episódios recentes de anulação de decisões:

• Gilmar Mendes determinou que o reajuste do Bolsa Família não interfere na legislação eleitoral, antecipando-se a uma decisão de André Mendonça em ação movida pelo partido Novo.
• Alexandre de Moraes solicitou explicações ao PL e a Flávio Bolsonaro sobre a utilização de inteligência artificial na convenção partidária, atropelando a competência do relator no TSE, o ministro Nunes Marques.

Diante desses fatos, Gilmar Mendes alertou os ministros do TSE — especificamente os indicados por Jair Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça — para que evitem decisões de cunho político, sob a ameaça de que o STF atue como instância revisora das deliberações do tribunal eleitoral.

Embate sobre liberdade de expressão e religião

Um novo ponto de conflito surgiu no último fim de semana envolvendo a remoção de uma publicação do colunista Antônio Tabet. O texto discutia a polêmica sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Após André Mendonça ordenar a retirada do post do ar, o ministro Flávio Dino derrubou a medida.

Flávio Dino argumentou que a decisão de Mendonça prejudica a liberdade de eleitores em cobrarem posicionamentos políticos de candidatos. Dino afirmou que o autor do texto não citou nominalmente Flávio Bolsonaro, referindo-se à "família miliciana" ao mencionar ataques à imagem da padroeira.

O episódio aprofunda a divisão entre os magistrados: enquanto Mendonça defende a investigação de Alexandre de Moraes, Flávio Dino sustenta que todos os envolvidos na crise do STF devem ser investigados. A defesa de Flávio Bolsonaro classificou a anulação da decisão de Mendonça por Dino como uma intromissão indevida do Supremo em temas de competência do TSE.