Flávio Dino determina que União e estados apresentem medidas contra incêndios na Amazônia e Pantanal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os estados situados na Amazônia Legal e no Pantanal apresentem, no prazo de dez dias úteis, as medidas implementadas para mitigar o risco de incêndios florestais. A decisão ocorre diante de projeções que indicam a probabilidade de temperaturas acima da média e a persistência da estiagem nessas regiões em 2026.

A fundamentação do despacho baseia-se na previsão de que o fenômeno El Niño — aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial que altera a circulação atmosférica e os padrões de vento, chuva e temperatura globalmente — atinja seu ápice entre setembro e outubro. Esse intervalo é identificado como a fase mais crítica para a propagação de queimadas.

A medida ampara-se em nota técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), cujos modelos climáticos internacionais apontam para a possibilidade de um El Niño forte ou muito forte entre 2026 e 2027. O documento alerta que a frequência de versões intensas do fenômeno, os chamados "super" El Niños, tem aumentado.

Caso esse cenário se confirme, o Brasil poderá enfrentar eventos extremos semelhantes aos registrados no ciclo de 2023/2024, com a combinação de seca e calor elevando a vulnerabilidade da Amazônia e do Pantanal. Embora o ano de 2025 tenha apresentado indicadores superiores nessas regiões, a análise técnica ressalta que ainda persistem desafios significativos nas estruturas de comando e controle.