Flávio Dino solicita adiamento de julgamento sobre troca de mensagens entre banqueiro e Alexandre de Moraes
O ministro Flávio Dino solicitou o adiamento para 23 de setembro do julgamento sobre mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. O pedido, apoiado por Gilmar Mendes, questiona a relatoria de Edson Fachin e propõe a unificação de pautas do caso Master
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou o adiamento para o dia 23 de setembro do julgamento referente ao relatório da Polícia Federal sobre a troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Questionamento processual
A solicitação de Dino fundamenta-se em supostas irregularidades na condução do processo sob a presidência do ministro Edson Fachin. Para Dino, houve uma ruptura legal e alteração da competência jurisdicional sem amparo constitucional, pois Fachin teria assumido a relatoria do caso em vez de redistribuí-lo via sorteio, conforme prevê o regimento interno da Corte.
O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, decano do STF e substituto legal do presidente da Corte para a tomada dessa decisão.
Unificação de pautas
Dino defende que todos os julgamentos relativos aos citados no caso Master sejam concentrados na data de 23 de setembro. Isso inclui a análise da conduta do ministro André Mendonça, solicitada por Alexandre de Moraes.
A questão de ordem recebeu apoio de Gilmar Mendes. O decano manifestou-se favoravelmente ao adiamento e afirmou que o pedido contra Moraes possui motivações político-eleitorais, classificando a postura de Mendonça, relator do caso, como leviana.
O plenário do STF ainda deve deliberar sobre a questão de ordem apresentada.
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