Flávio Dino unifica investigações sobre desvio de recursos públicos envolvendo o deputado Mário Frias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, unificou sob sua relatoria as investigações que apuram um suposto esquema de desvio de recursos públicos. A decisão, divulgada neste domingo (13), também determinou o levantamento do sigilo de documentos encaminhados pela Justiça de São Paulo.

O núcleo da apuração envolve a possível atuação de uma organização criminosa dedicada à captação, circulação e ocultação de verbas. O esquema teria utilizado emendas parlamentares federais e contratos firmados com a Prefeitura de São Paulo, com a participação de pessoas ligadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP).

Circuito financeiro e movimentações suspeitas

A Polícia Federal (PF) identificou a existência de um "circuito financeiro fechado" envolvendo o parlamentar, a empresa Complexsys Soluções Integradas Ltda. e duas entidades presididas pela empresária Karina Ferreira da Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).

De acordo com as investigações, a Complexsys — contratada pelo ICB, que recebia verbas de emendas parlamentares — teria recebido transferências de Mário Frias e, posteriormente, repassado valores de volta ao instituto. A empresa também teria transferido recursos para a ANC.

Além disso, a PF detectou movimentações financeiras entre o deputado e a empresa Go Up Entertainment, também vinculada a Karina Gama. Os investigadores apontam que os valores transferidos por Frias seriam incompatíveis com sua renda declarada e com os créditos em suas contas bancárias. Para a PF, esses dados indicam que o parlamentar não teria sido apenas o autor das emendas, mas um participante ativo da engrenagem financeira.

Confusão patrimonial e vínculos criminosos

A investigação aponta para uma "confusão patrimonial" entre o ICB, empresas contratadas pela entidade e indivíduos do grupo. Foram identificados:

• Vínculos societários cruzados e proximidade entre administradores e sócios;
• Faturamentos declarados incompatíveis com a movimentação financeira real;
• Devoluções sucessivas de recursos sem justificativa econômica.

Esses elementos levaram a PF a concluir que não se tratam de dois esquemas isolados — um de emendas e outro de contratos municipais —, mas de uma única operação articulada. O ministro Flávio Dino registrou, ainda, que os autos mencionam uma linha de investigação sobre possíveis vínculos da organização criminosa com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

Posicionamento da defesa

Em sua primeira manifestação sobre o caso, publicada em vídeo nas redes sociais na última quinta-feira (10), o deputado Mário Frias negou qualquer irregularidade. O parlamentar classificou a operação de busca e apreensão realizada pela PF em sua residência como uma "cortina de fumaça", afirmou que colaborará com as autoridades entregando a documentação necessária e declarou acreditar no arquivamento do processo.