Gonet apresenta parecer contra prisão domiciliar para Bolsonaro, citando atendimento médico em Papudinha

Paulo Gonet, procurador-geral da República, apresentou um parecer inusitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira passada. Ao contrário do que se esperava, o documento é contra a prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, os motivos não são o que poderíamos imaginar como sendo em defesa de direitos humanos ou preocupações com privilégios presidenciais. O argumento apresentado por Gonet é mais prático e até um pouco inesperado: a Papudinha, onde Bolsonaro está detido, oferece atendimento médico 24 horas por dia.

Além disso, essa unidade conta com uma equipe avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que pode ser utilizada em caso de emergências. É um cenário nada convencional para se discutir prisões domiciliares, mas é exatamente o argumento utilizado por Gonet.

A decisão contrária à prisão domiciliar não foi uma novidade isolada no ano passado. Em dezembro do mesmo período, outro pedido feito pela defesa de Bolsonaro havia sido negado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na ocasião, o argumento utilizado era semelhante ao apresentado por Gonet agora: a capacidade da equipe médica em atender às necessidades do ex-presidente em caso de emergência. Além disso, Bolsonaro também teria acesso a atendimento médico particular sem precisar de autorização judicial.

Essas justificativas não são comuns no contexto das discussões sobre prisão domiciliar e geram uma série de questões acerca dos motivos pelos quais esses pedidos foram negados.