Grupo de ex-ministros e empresários envia carta de apoio ao presidente do STF contra crise

Um grupo composto por 198 signatários, entre eles empresários, juristas, líderes da sociedade civil e ex-ministros de Estado das gestões de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, enviou uma carta de apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, neste domingo (13). O manifesto classifica o cenário atual como a crise mais grave da história da Corte e do período republicano do Brasil.

O documento defende a necessidade de apuração rigorosa e a responsabilização de quem tenha violado a lei ou a dignidade do cargo, visando recuperar a confiança nas instituições e a preservação da democracia. Os signatários também sugerem a implementação de reformas institucionais para prevenir conflitos de interesse, assegurar a imparcialidade nos julgamentos, fortalecer a colegialidade e estabelecer normas rígidas de conduta.

Origem do conflito institucional

A instabilidade no tribunal intensificou-se no início de setembro, após o ministro André Mendonça levantar o sigilo de um relatório da Polícia Federal referente a investigações sobre o Banco Master. O conteúdo revelou contatos e mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. As apurações indicaram, ainda, vínculos de Vorcaro com outros membros do STF e a existência de negócios envolvendo familiares de ministros.

A divulgação desses dados gerou um embate direto entre os magistrados. Alexandre de Moraes solicitou a investigação de André Mendonça por suposto abuso de autoridade. O clima de tensão foi agravado por decisões contraditórias: Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, medida que foi posteriormente revertida por decisão do ministro Flávio Dino.

Medidas de contenção e próximos passos

Para evitar confrontos públicos entre os ministros, Edson Fachin chegou a cancelar sessões plenárias e passou a centralizar a gestão da crise. Entre as medidas adotadas pelo presidente do STF estão:

• A suspensão de decisões conflitantes proferidas por colegas;
• A manutenção de Andrei Rodrigues no comando da PF;
• A retirada de Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news;
• A determinação de que qualquer investigação contra ministros da Corte seja submetida previamente à Presidência do tribunal.

O presidente do STF agendou para a próxima terça-feira (15) uma sessão do plenário. A pauta inclui a análise do relatório da PF sobre a relação entre Moraes e Vorcaro, além do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a anulação do referido documento.