Justiça absolve candidato à Presidência Renan Santos em processo por acusação de estupro

O Ministério Público de São Paulo confirmou que Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão, foi absolvido pela Justiça em um processo no qual era acusado de estupro. A decisão ocorreu após a fase de instrução, período em que a Promotoria analisou depoimentos, laudos periciais e documentos, concluindo que não havia provas suficientes para a condenação.

O processo tramitou sob segredo de Justiça para resguardar a identidade da vítima. Embora o Ministério Público tenha sido o órgão que denunciou o candidato, a própria Promotoria solicitou a sua absolvição ao final da análise probatória.

Histórico do caso e disputas judiciais

A confirmação da absolvição surge após movimentações judiciais relacionadas a um boletim de ocorrência registrado em 2021, no qual uma mulher relatava ter sido vítima de agressões e estupro. Em maio, o juiz Fabio Evangelista de Moura negou um pedido da defesa de Renan Santos para remover publicações em redes sociais que mencionavam esse registro policial.

Na decisão proferida em 12 de maio, o magistrado argumentou que a existência do boletim de ocorrência não havia sido contestada e que, naquele momento, os documentos apresentados pelos advogados não comprovavam a absolvição do candidato.

Verificação de dados

A defesa de Renan Santos já havia alegado que o candidato foi vítima de uma falsa comunicação de crime e que a sentença de absolvição já havia transitado em julgado.

A confirmação oficial do desfecho do processo ocorreu após a localização do número da ação judicial, dado que não constava em documentos enviados anteriormente à análise, os quais apresentavam trechos cobertos por tarjas pretas. Com o número do processo em mãos, a instituição validou a absolvição por insuficiência de provas.