Justiça de Portugal condena jovem de 18 anos a seis anos de prisão por instigar ataques

A Justiça de Portugal condenou, nesta quarta-feira (1º), a seis anos de prisão um jovem de 18 anos investigado por instigar ataques a escolas no Brasil. O réu, residente em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, estava sob prisão preventiva desde maio de 2024.

Embora o Ministério Público tenha apresentado 230 acusações, o Tribunal de Santa Maria da Feira absolveu o jovem da maioria dos crimes, incluindo aqueles relacionados ao atentado na Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo. O magistrado Pedro Botelho Vieira considerou exagerada a narrativa que colocava o acusado como o principal responsável por tais atos, afirmando que a intervenção do réu foi praticamente nula.

A sentença baseou-se na comprovação de cumplicidade moral em uma tentativa de assassinato cometida por um estudante brasileiro contra colegas que praticavam bullying. Além disso, o jovem foi condenado por posse de pornografia infantil e por incitar adolescentes a cometerem violência contra animais.

Sobre o ataque em Sapopemba, ocorrido em 23 de outubro de 2023, o juiz destacou que o processo enviado pelas autoridades brasileiras demonstrou que o autor do crime, um aluno de 15 anos, planejava a ação há mais de 30 dias, sem que houvesse troca de mensagens com o réu português.

Naquele episódio, a estudante Giovanna Bezerra Silva, de 17 anos, moradora do Jardim Sapopemba e aluna do terceiro ano do ensino médio, foi baleada na cabeça e morreu após ser levada ao Hospital Sapopemba. Outras duas estudantes, de 15 anos, também foram atingidas pelos disparos.

O Ministério Público havia acusado o jovem de gerir um grupo na plataforma Discord, onde incentivava adolescentes a transmitirem ao vivo atos violentos contra si mesmos, terceiros e animais. A denúncia mencionava ainda a instigação de quatro massacres em escolas brasileiras, sendo que três foram evitados pelas autoridades; os supostos autores desses ataques teriam entre 12 e 14 anos.