Justiça de Rondônia determina prisão preventiva de dentista acusado de transmitir HIV para mulheres

A Justiça de Rondônia determinou, na última quarta-feira (9), a prisão preventiva em regime fechado do dentista Jean José Dunga, de 41 anos, morador de Porto Velho. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), que fundamentou a necessidade da medida no risco iminente de o acusado realizar novas contaminações.

O profissional já havia sido condenado em agosto a cinco anos de reclusão e ao pagamento de uma indenização de R$ 50 mil a uma das vítimas. Embora estivesse cumprindo a pena em regime semiaberto em uma colônia penal, a nova ordem judicial retorna o réu ao sistema fechado.

Investigação e condutas criminosas

O caso veio à tona após acolhimentos realizados no Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), do MP-RO. As investigações apontam que Jean José Dunga transmitiu intencionalmente o vírus HIV para ao menos quatro mulheres, havendo a possibilidade de outras vítimas ainda não diagnosticadas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o dentista tem conhecimento de sua condição de saúde há aproximadamente 10 anos, mas optou por não aderir ao tratamento antirretroviral. A tese da acusação é que a recusa ao tratamento foi deliberada, com o objetivo de facilitar a transmissão do vírus às parceiras.

Por esses atos, o réu foi acusado de:

• Lesão corporal gravíssima;
• Perigo de contágio de doença grave;
• Estupro (em relação a duas das vítimas).

O MP-RO pleiteou ainda que o condenado seja obrigado a custear todos os gastos médicos e psicológicos das vítimas, além de ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas geradas pelos tratamentos.

Relatos e diagnóstico

Uma das vítimas, identificada ficticiamente como Marta, relatou que a infecção ocorreu durante o namoro, iniciado após a conexão do casal em um site de relacionamentos. Em menos de um mês, ela passou a apresentar sintomas como febres, dores intensas, cansaço, vermelhidão e coceira, além de infecções resistentes a antibióticos.

O diagnóstico positivo para HIV foi confirmado após a mulher buscar exames para descartar infecções sexualmente transmissíveis. Na ocasião, ela descobriu que Jean já era alvo de investigações criminais há quatro meses, envolvendo outras três mulheres.

Marta informou que, entre o término do relacionamento, em 30 de abril, e a primeira prisão do dentista, em 10 de junho, o acusado foi visto com outras duas mulheres, o que reforçou a tese de continuidade dos crimes.

Defesa e saúde pública

Antes da condenação, a defesa de Jean José Dunga afirmou que o cliente realizava o tratamento antirretroviral e que, por isso, não haveria risco de transmissão sexual. Após a sentença, o advogado optou por não se manifestar.

Sobre a condição clínica, a infectologista Mariana Vasconcelos esclarece que o avanço da medicina permite que, com o diagnóstico precoce e o tratamento correto, a pessoa se torne indetectável e intransmissível.

Para quem suspeita de exposição ao vírus, a orientação é procurar Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou UPAs para a realização de testes rápidos gratuitos e sigilosos, ou adquirir autotestes em farmácias.

Canais de denúncia e apoio

Vítimas de violência em Rondônia podem buscar auxílio especializado no Navit, que oferece suporte humanizado e sigiloso. O contato pode ser feito pelos canais:

• WhatsApp: (69) 99906-6411
• Telefone: (69) 98408-9931

Além do núcleo do MP-RO, as denúncias podem ser registradas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) ou em qualquer unidade da Polícia Civil ou Militar.