Justiça francesa define hoje resultado de apelação sobre acidente do voo Rio-Paris

A Justiça francesa define, nesta quinta-feira (21), o resultado do julgamento de apelação envolvendo a Air France e a fabricante Airbus. O processo trata do acidente com o voo Rio-Paris, ocorrido em 1º de junho de 2009, que resultou na morte de 228 pessoas.

O desastre aconteceu durante a noite, algumas horas após a decolagem do Rio de Janeiro, quando o Airbus A330 caiu no Oceano Atlântico. Entre as vítimas estavam passageiros de 33 nacionalidades, com destaque para 58 brasileiros e 61 franceses. A tripulação era composta por 12 profissionais, sendo 11 franceses e um brasileiro.

As investigações, baseadas nas caixas-pretas, apontaram que o acidente foi desencadeado pelo congelamento das sondas Pitot — sensores de velocidade externa — enquanto a aeronave voava em alta altitude em uma região de instabilidade meteorológica próxima à Linha do Equador.

O Ministério Público sustenta que as falhas de ambas as empresas contribuíram diretamente para a tragédia. A Airbus é acusada de subestimar a gravidade dos defeitos nas sondas anemométricas e de omitir alertas urgentes às companhias que utilizavam o sistema. Já a Air France é apontada por negligenciar o treinamento dos pilotos para lidar com o congelamento desses sensores e por não transmitir informações suficientes às tripulações.

Em contrapartida, as companhias negam a responsabilidade penal, argumentando que a queda foi motivada por decisões equivocadas dos pilotos durante a emergência.

Em abril de 2023, o tribunal correcional de Paris absolveu as empresas da acusação de homicídio culposo, embora tenha reconhecido a responsabilidade civil. Na ocasião, a Justiça entendeu que, apesar de haver imprudências e negligências, não ficou comprovado um nexo causal seguro com a queda. No entanto, o Ministério Público alterou seu posicionamento em novembro do ano passado, solicitando ao tribunal de apelação a condenação de Air France e Airbus por homicídio culposo.

Caso as empresas sejam condenadas no acidente mais grave da aviação francesa, a penalidade terá caráter majoritariamente simbólico, visto que a multa máxima para pessoas jurídicas é de 225 mil euros (cerca de 1,3 milhão de reais).