Meta é julgada por projetar redes sociais para criar dependência em crianças e adolescentes

Um tribunal federal em Oakland, na Califórnia, iniciou um julgamento histórico contra a Meta, no qual 29 estados americanos acusam a companhia de projetar deliberadamente o Facebook e o Instagram para criar dependência em crianças e adolescentes. A ação judicial busca forçar mudanças estruturais nas plataformas, sob a alegação de que a empresa priorizou lucros em detrimento da segurança dos menores, resultando em danos físicos e emocionais que, em casos extremos, levaram ao óbito.

Acusações de negligência e coleta de dados

A equipe jurídica dos acusadores, liderada pela procuradora adjunta da Califórnia, Megan O'Neill, sustenta que a empresa fundadora de Mark Zuckerberg omitiu a verdade sobre os riscos de suas redes sociais. Segundo a promotoria, a Meta optou repetidamente por manter funcionalidades que favorecem a rentabilidade financeira em vez de implementar medidas de segurança para o público jovem.

Além do estímulo a comportamentos viciantes, a companhia é acusada de violar a legislação federal ao realizar a coleta e utilização inadequada de dados pessoais de menores de idade. O processo integra uma ofensiva jurídica mais ampla que também atinge outras gigantes da tecnologia, como TikTok, Google e Snap.

Defesa e medidas de controle

Em resposta, o advogado Paul Schmidt afirmou que a Meta discorda integralmente das acusações. A defesa argumentou que a empresa tem investido em melhorias para o bem-estar dos usuários, citando uma pesquisa interna onde 20% dos adolescentes relataram sentir-se pior ao utilizar o Instagram.

Para comprovar a fiscalização da base de usuários, a defesa destacou a remoção de 600 mil contas de pessoas com menos de 13 anos nos últimos três meses.

Testemunhos e expectativas do julgamento

O processo contou com o depoimento de Arturo Bejar, ex-colaborador da Meta, que relatou ter alertado a alta gestão sobre danos evitáveis causados pelo design do Instagram. Fora do tribunal, a empresa enfrentou manifestações de pais que também processam a companhia por prejuízos causados aos filhos.

O procurador Rob Bonta, da Califórnia, enfatizou que o objetivo é extinguir a disseminação de informações enganosas ao público e alterar funcionalidades que promovam o uso compulsivo e obsessivo das redes. Caso a condenação seja confirmada, a Meta poderá ser obrigada a:

• Pagar multas financeiras;
• Devolver lucros obtidos ilicitamente;
• Efetuar compensações financeiras.

O julgamento, que deve durar entre quatro e seis semanas, será decidido por um júri de oito pessoas, cujas recomendações subsidiarão o veredicto final da juíza Yvonne Gonzalez Rogers. A expectativa é que o CEO da companhia, Mark Zuckerberg, e o executivo do Instagram, Adam Mosseri, sejam convocados a depor.