Ministério da Justiça pede investigação contra Discord e Telegram após operação desarticular rede criminosa virtual

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta terça-feira (4), os desdobramentos da Operação Lívia, que desarticulou uma organização criminosa especializada em atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais. O grupo utilizava coerção psicológica para induzir as vítimas a praticarem automutilação, suicídio e violência extrema contra animais, com foco em gatos.

A investigação foi desencadeada após o suicídio de uma adolescente de 13 anos, ocorrido em 22 de julho, na cidade de Naviraí, a 365 km de Campo Grande. A vítima transmitiu o ato ao vivo por aproximadamente 45 minutos em um grupo da rede social Discord. Antes de tirar a própria vida, a jovem foi coagida pelos criminosos a torturar e matar um gato, tentativa que não foi concretizada.

Detalhes da rede criminosa e prisões

A ação policial, coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com suporte técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Senasp/MJSP, resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. Além do Mato Grosso do Sul, as diligências ocorreram no Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.

Entre os detidos, estão cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos, todos usuários do aplicativo Telegram. O suposto líder da organização é um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro. Outro suspeito identificado é um estudante seminarista de um mosteiro em Pernambuco.

As apurações revelaram que os criminosos chegaram a criar uma chave PIX no nome da vítima, sem o consentimento da mãe, para transferir valores destinados à compra de lâminas de barbear para a prática de automutilação. Todo o material apreendido passará por análise para identificar novos envolvidos e detalhar a operação do grupo.

Responsabilidade das plataformas digitais

O secretário Nacional de Direitos Digitais do MJSP, Victor Fernandes, afirmou que as plataformas Discord e Telegram descumpriram legislações vigentes, como o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), o Marco Civil da Internet (atualizado pelo Decreto 2.975/2026) e o Decreto de Proteção de Mulheres no Ambiente Digital (nº 12.976/2026).

No caso do Discord, a pasta aponta que a empresa não interrompeu a transmissão ao vivo, não removeu o conteúdo imediatamente e não notificou as autoridades. O secretário destacou a falha na verificação de idade dos usuários, permitindo que crianças e adolescentes acessassem ambientes onde ocorriam as transmissões de induzimento ao suicídio.

Diante desses fatos, o Ministério da Justiça enviará um pedido de investigação contra as duas redes sociais à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável pela aplicação do ECA Digital no Brasil.

Prevenção e novas vítimas

A Polícia Civil do Piauí, por meio do delegado Alessandro Barreto, informou que a operação conseguiu identificar outra vítima em estado diferente da federação, impedindo que a jovem concretizasse um suicídio que já havia sido agendado para uma transmissão. As autoridades seguem mapeando possíveis vítimas para alertar pais e responsáveis sobre os riscos desses conteúdos.