Ministros do STF avaliam causas de conflitos internos após sessão sobre o caso Master

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros avaliam nesta quarta-feira (16) as causas dos conflitos e desgastes ocorridos durante a sessão referente ao caso Master. O encontro, marcado por discussões acaloradas, deixou a Corte em um clima de tensão, levando os magistrados a mapearem a possibilidade de novas divisões internas.

Críticas à condução da sessão

A gestão dos trabalhos pelo presidente da Corte, Edson Fachin, foi alvo de críticas de diferentes alas do tribunal. O grupo alinhado ao ministro Alexandre de Moraes questiona a decisão de Fachin de apresentar, em período próximo às eleições, o relatório da Polícia Federal que indica Moraes como interlocutor de mensagens de Vorcaro. Além disso, essa ala aponta a falta de isonomia no tratamento de suspeitas que envolvem dois ministros.

Por outro lado, aliados de André Mendonça argumentam que Fachin não conseguiu definir se Moraes deveria ter votado e falhou em imprimir o ritmo da sessão. Para esse grupo, a ausência de controle permitiu que os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes assumissem a condução das discussões e dos embates.

Impasse sobre o voto de desempate

Uma nova divergência surgiu quanto à possibilidade de Edson Fachin exercer o voto de desempate em uma questão de ordem proposta por Gilmar Mendes. O ponto central da discussão é a abertura de apuração contra Alexandre de Moraes.

Até o momento, a divisão de votos sobre a junção de dois casos em uma mesma sessão plenária está a seguinte:

• A favor da junção: Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
• Contra a junção: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O ministro Flávio Dino, que inicialmente votou pela junção, solicitou um prazo de 90 dias para reanalisar o processo diante do cenário de empate e dos conflitos no plenário. Caso Dino mantenha sua posição, o placar final será de 4 a 4.

Interpretações regimentais e jurídicas

A controvérsia jurídica reside no fato de que o voto de qualidade, previsto no regimento, é destinado ao presidente quando este não atua como relator da proposta. Como Fachin é o relator, ministros ligados a Moraes defendem que ele não pode desempatar a votação.

Nesse cenário, se houver empate, a decisão seria favorável a Moraes por se tratar de matéria penal. De acordo com o Código de Processo Penal, em casos de empate em julgamentos penais ou processuais penais, deve prevalecer a decisão mais benéfica ao imputado.

Contudo, existe uma corrente no STF que sustenta que o presidente poderia, sim, desempatar a questão, sob o argumento de que a discussão envolve a organização interna dos trabalhos. O tribunal recorda que, em 2011, o voto de minerva do presidente foi utilizado devido à vacância de uma cadeira, embora, naquela ocasião, o presidente não fosse o relator. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal opera com dez ministros, aguardando a indicação e aprovação de um novo integrante para completar as 11 cadeiras.