Moraes dá prazo para a PGR se manifestar após ausência de Flávio Bolsonaro em depoimento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste após a ausência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um depoimento agendado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF).

O parlamentar não compareceu à unidade policial, optando por enviar uma defesa escrita. A decisão de Moraes ocorre após o delegado Antônio Carlos Knoll informar ao relator do caso que, apesar de ter sido devidamente intimado, o senador decidiu não prestar o depoimento presencialmente.

Investigação por calúnia

O processo investiga a conduta de Flávio Bolsonaro em relação a uma publicação feita na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano, ocasião em que os Estados Unidos capturaram o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. No texto, o senador afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria delatado e associou o Foro de São Paulo a atividades de tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas.

A Polícia Federal encerrou o inquérito no mês passado, concluindo que as declarações configuram o crime de calúnia contra o chefe do Executivo.

Possibilidade de retratação

Com a conclusão do inquérito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a necessidade do depoimento do senador, medida que recebeu autorização de Moraes. Gonet fundamentou o pedido na legislação penal, apontando que a apresentação de uma retratação sobre as falas proferidas poderia isentar o parlamentar de uma eventual condenação. Após essa etapa, os autos haviam retornado à PF para a coleta do testemunho.