Mulher resgatada de trabalho análogo à escravidão em Nova Iguaçu receberá indenização de R$ 645 mil
Mulher de 69 anos resgatada de trabalho análogo à escravidão em Nova Iguaçu receberá indenização de R$ 645 mil. O valor, referente a 52 anos de serviços não remunerados, inclui verbas rescisórias e pensão vitalícia. O acordo foi viabilizado pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro
Uma mulher de 69 anos, resgatada em julho deste ano em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, após ser submetida a condições análogas à escravidão, terá direito a uma indenização total de R$ 645 mil. A vítima trabalhou por 52 anos na mesma residência sem nunca ter recebido remuneração pelos serviços prestados.
O resgate foi viabilizado por uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, após o recebimento de uma denúncia. Durante as cinco décadas de vínculo, a trabalhadora acumulou funções que foram além das atividades domésticas, atuando no cuidado do filho da empregadora durante a infância e, posteriormente, como cuidadora da própria patroa, que apresenta problemas de saúde.
Detalhes do acordo financeiro
O montante total da indenização foi definido em audiência com os empregadores, sendo dividido entre verbas rescisórias e pensão. Para a cobertura de verbas rescisórias e indenizatórias, foi acordado o pagamento de R$ 500 mil, estruturado da seguinte forma:
- Repasse imediato de R$ 60 mil;
- Pagamento de 60 parcelas mensais no valor de R$ 5.239,65.
Além desses valores, o acordo estabelece a regularização dos depósitos do FGTS relativos ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate.
Pensão vitalícia
A composição final do valor inclui a instituição de uma pensão mensal vitalícia, fixada em 75% do salário mínimo atual. Com base em uma expectativa de vida de dez anos, esse benefício soma aproximadamente R$ 145 mil ao montante total destinado à vítima.
