OAB-PR pede ao CNJ o afastamento de desembargador suspeito de vender decisão por quadriciclo

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Paraná (OAB-PR), solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento cautelar do desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O pedido, formalizado nesta segunda-feira (25), visa retirar o magistrado do cargo durante a investigação de uma suspeita de venda de decisão judicial em troca de um quadriciclo.

A OAB-PR requer que o desembargador seja impedido de acessar o processo e de manter contato com as partes envolvidas. Caso o afastamento total não seja concedido, a instituição solicita a redistribuição compulsória de todos os processos sob a relatoria de Jorge, proibindo a atribuição de novos feitos a ele. A entidade justifica a medida alegando que o magistrado teria atuado em causa de interesse próprio e descumprido a ordem de suspensão emitida pelo TJPR em 10 de março.

A investigação teve início após denúncia da Construtora Zoller, de Curitiba, apresentada no final de abril. A empresa afirma ter sido prejudicada em uma disputa judicial iniciada em 1993, referente a atrasos no aluguel de imóveis. Segundo a defesa da construtora, a causa estava sendo vencida por unanimidade na 17ª Câmara Cível, mas o cenário mudou em 2024, após a parte contrária contratar um novo advogado.

A reviravolta teria ocorrido por meio de uma decisão de Francisco Carlos Jorge em embargos de declaração, recurso geralmente utilizado para esclarecimentos. Com a decisão, uma dívida estimada em R$ 14 milhões teria sido "ressuscitada", embora a Construtora Zoller conteste o montante, afirmando que o valor real seria de R$ 288,5 mil.

A denúncia da empresa baseia-se em um levantamento particular que aponta a compra de um quadriciclo vermelho em uma loja de Curitiba, nos dias 2 ou 3 de outubro de 2024, dois dias após o julgamento. O veículo teria sido escolhido pelo advogado da parte contrária, Michel Guerios Netto, e pago em dinheiro vivo por um terceiro, com nota fiscal inicial de R$ 52 mil.

Posteriormente, o filho do desembargador teria ido à loja trocar o modelo vermelho por um azul, mais caro, pagando a diferença de R$ 10,5 mil. A nota fiscal final, no valor de R$ 62,5 mil, foi emitida em nome do filho do magistrado. Para embasar a denúncia, a construtora entregou ao CNJ o depoimento do administrador da loja, as notas fiscais e uma foto de Instagram que mostra os netos do desembargador utilizando o veículo.

Em sua defesa, Francisco Carlos Jorge nega qualquer irregularidade ou recebimento de benefício indevido, afirmando que não existem provas contra ele. O magistrado argumenta que sua atuação seguiu os parâmetros legais e que a decisão questionada foi adotada pelo Colegiado, e não de forma monocrática. Ele sustenta que a compra do veículo por seu filho, um profissional, foi lícita e não configura vantagem para a prolação de sentença, classificando as acusações como tentativas de reverter o resultado do processo por vias transversas.