PF bloqueia 400 milhões de reais em operação contra fraudes no Seguro Defeso no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro Defeso. O benefício é destinado a garantir a renda de pescadores artesanais durante a interrupção legal da atividade pesqueira. Estimativas iniciais indicam que a ação do grupo poderia gerar um prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.

Detalhes da operação e medidas judiciais

A ofensiva mobilizou cerca de 160 policiais federais e contou com suporte técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão distribuídos por 16 cidades do Maranhão. Como parte das medidas judiciais, dois agentes públicos suspeitos de envolvimento no esquema foram afastados de suas funções.

Para assegurar a reparação dos danos ao erário e evitar a dissipação de patrimônio oriundo de crimes, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados. Durante as diligências, as equipes apreenderam celulares, documentos, armas e veículos.

Mecanismo da fraude e implicações criminais

O esquema operava por meio da inserção de dados falsos em sistemas do governo e do uso de documentação fraudulenta, contando com a colaboração de indivíduos do setor privado e servidores públicos.

Os envolvidos podem ser indiciados por diversos crimes, incluindo:

• Organização criminosa;
• Estelionato previdenciário;
• Inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública;
• Corrupção ativa e passiva;
• Lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal informou que as investigações continuam para analisar o material recolhido, identificar novos suspeitos, mapear a amplitude da rede criminosa e calcular o valor exato do prejuízo causado ao Estado.