PF e CGU investigam desvios de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões do INSS

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (27), uma nova etapa da Operação Sem Desconto para desarticular um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. As investigações, que abrangem o período entre 2019 e 2024, apontam para desvios que podem somar R$ 6,3 bilhões, resultantes de cobranças de mensalidades de associações sem a autorização dos beneficiários.

A ação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), concentra-se em três núcleos regionais com mandados distribuídos no Distrito Federal, São Paulo, Pernambuco e Paraíba. Ao todo, são cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, oito ordens de monitoramento eletrônico e medidas de bloqueio de bens. O objetivo é apurar crimes de estelionato previdenciário, constituição de organização criminosa e ocultação de patrimônio.

Em São Paulo, nove mandados foram expedidos, atingindo as associações Amar, Master Prev, AASAP e ANDAPP. Entre os alvos está Américo Monte Júnior, proprietário da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) e apontado como gestor da estrutura das entidades investigadas. Residente em um condomínio de luxo em Alphaville, Santana de Parnaíba, Monte Júnior, que recebeu auxílio emergencial durante a pandemia, passará a ser monitorado eletronicamente por determinação do ministro André Mendonça.

A trajetória da ABCB apresenta saltos abruptos de crescimento. Após firmar Acordo de Cooperação Técnica com o INSS em 2022, a entidade saltou de 53 mil associados no fim daquele ano para 212 mil em dezembro de 2023, atingindo 303 mil no mesmo mês de 2024. Esse crescimento refletiu nos repasses financeiros: enquanto em 2022 a associação recebeu R$ 1.034.360 do Instituto, em 2023 o valor ultrapassou R$ 82 milhões. Uma auditoria da CGU realizada em setembro de 2024 reforçou as suspeitas de irregularidade ao constatar que, de 64 associados da ABCB entrevistados, 62 afirmaram não ter autorizado os descontos em seus benefícios.

No Distrito Federal, as investigações miram as associações UNIBAP e ABENPREV. Já em Pernambuco, o foco recai sobre servidores e ex-servidores do INSS. Entre os investigados figuram Rogério Soares de Souza, ex-diretor do INSS e da Superintendência Regional do Nordeste, com suposta ligação à ABAPEN, e Everaldo Felício de Macedo Junior, ex-gerente executivo do órgão em Garanhuns.

A lista de alvos inclui ainda articuladores e operadores financeiros, como Gutemberg Tito de Souza e Zacarias Canuto Sobrinho (ligados à UNIBAP e ABENPREV), além de Cleiton dos Santos Medeiros, Daniel Gerber, Alexandre Caetano, Carlos Henrique da Rocha Gonçalves, Felipe Macedo Gomes, Igor Dias Delecrode e Anderson Cordeiro de Vasconcelos.

A Operação Sem Desconto, iniciada em 23 de abril, já atingiu empresários, donos de sindicatos e ex-dirigentes do INSS. A investigação também alcançou parlamentares, com mandados de busca contra os deputados Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e Gorete Pereira (MDB-CE), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que negam qualquer irregularidade.