PGR pede ao STF a substituição da prisão de ex-presidente do INSS por medidas cautelares
A PGR pediu ao STF a substituição da prisão preventiva de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, por medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica. O indiciado é investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em um esquema de descontos indevidos que desviou mais de R$ 6 bilhões. O pedido aguarda análise do ministro André Mendonça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a conversão da prisão preventiva de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em medidas cautelares. A proposta prevê a aplicação de restrições diversas e a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica.
Stefanutto, detido desde novembro do ano passado, foi indiciado pela Polícia Federal no âmbito da operação Sem Desconto. A investigação apura um esquema de descontos indevidos aplicados a pensionistas e aposentados da autarquia.
Acusações e esquema de corrupção
De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que o ex-gestor do INSS tenha cometido crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O relatório aponta que Stefanutto teria utilizado a influência de seus cargos para beneficiar a rede criminosa, recebendo propinas mensais que chegaram a R$ 250 mil em troca de uma omissão deliberada na fiscalização.
Para ocultar a origem dos valores, a estrutura de lavagem utilizava contas de terceiros. Nos registros da investigação, o ex-presidente do órgão era identificado pelo apelido de "italiano". A defesa de Stefanutto nega a prática de qualquer ato ilícito.
Impacto financeiro e situação de Carlos Lopes
O esquema investigado resultou em um desvio superior a R$ 6 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. Apenas a Conafer teria sido responsável por descontos ilegais que ultrapassam R$ 700 milhões dos beneficiários do seguro social.
Paralelamente, a PGR manifestou-se contra a soltura de Carlos Lopes, presidente da Conafer. Lopes permaneceu foragido e se entregou às autoridades apenas em agosto para cumprir a prisão preventiva. O órgão ministerial defendeu que o STF requisite informações sobre o estado de saúde de Lopes e a capacidade da unidade prisional em oferecer a assistência necessária.
O pedido da Procuradoria agora segue para análise do ministro André Mendonça, relator da operação Sem Desconto no STF.
