Polícia Civil de Minas Gerais investiga racismo contra estudante de 13 anos em Belo Horizonte

A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), apura um caso de injúria por meio eletrônico com motivação de racismo contra uma estudante de 13 anos em Belo Horizonte. O crime ocorreu após a jovem, bolsista de uma escola particular, publicar em seu perfil fechado no Instagram, no dia 25 de outubro, um posicionamento favorável à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.

A vítima passou a ser alvo de ataques via mensagens de texto e áudios enviados por um colega de classe e outros dois adolescentes. O conteúdo das ofensas incluiu intolerância religiosa, preconceito de classe, ameaças de cunho sexual e ataques direcionados aos pais e à avó da menina. Entre as agressões registradas, os autores utilizaram termos como "filha de Exu" e "elite do Candomblé", além de humilhações relacionadas à condição financeira da família. Um dos agressores teria enviado, ainda, uma foto de suas nádegas para a estudante.

Providências Jurídicas e Institucionais

O boletim de ocorrência foi registrado pela mãe da adolescente no dia 27 de outubro. A família relatou que a estudante já havia sofrido agressões verbais anteriormente no ambiente escolar, mas a mãe não havia acionado a polícia por receio de que a filha perdesse a bolsa de estudos, alegando que a escola adotou uma postura passiva nos episódios anteriores.

O advogado Victor Alves, representante da família, enfatiza que a judicialização do caso é necessária para romper a naturalização do racismo e garantir a responsabilização dos envolvidos, mesmo sendo menores de idade. Em reunião realizada no dia 3 de novembro, a instituição de ensino afirmou que não compactua com qualquer forma de discriminação ou violência e se comprometeu a oferecer apoio institucional e jurídico à vítima. A escola informou que está conduzindo procedimentos internos para verificar os fatos.

Panorama de Violência Política em Escolas

O episódio em Belo Horizonte integra um cenário mais amplo de violência política no ambiente educacional. Relatos semelhantes de ataques a estudantes foram registrados em escolas do Distrito Federal, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Além dos alunos, profissionais da educação também têm sido alvos de perseguição. O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) contabilizou, até 30 de outubro, 15 denúncias de assédio eleitoral. Os relatos incluem:

• Intimidações de colegas e direções escolares contra quem votou no candidato 13;
• Ameaças de demissão caso a escola perca alunos devido ao posicionamento político dos docentes;
• Organização de estudantes para filmar aulas na tentativa de expor professores na internet.

Análise Técnica e Canais de Denúncia

A professora Luciene Regina Tognetta, da Unesp, diferencia esses episódios de bullying, classificando-os como violência política. Segundo a especialista, enquanto o bullying é uma violência contínua contra pessoas frágeis, os ataques pós-eleitorais são episódicos e refletem as tensões da sociedade. Tognetta recomenda que, em casos de injúria racial ou intolerância religiosa, os responsáveis registrem boletim de ocorrência imediatamente, pois tratam-se de crimes previstos em lei.

No âmbito trabalhista, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no trabalho apenas entre os dias 28 e 30 de outubro.

Trabalhadores que enfrentem discriminação política podem utilizar os canais sigilosos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para formalizar as denúncias.