Polícia Federal realiza operação contra apologia ao nazismo em Valença no Rio de Janeiro
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Valença, no Rio de Janeiro, contra a prática de apologia ao nazismo. Um computador e um celular foram apreendidos para perícia técnica criminal
A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (9), uma operação em Valença, no sul do estado do Rio de Janeiro, para combater a prática de apologia ao nazismo. A ação foi fundamentada em dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.
Durante as diligências, os agentes apreenderam um celular e um computador. Ambos os dispositivos serão encaminhados para a perícia técnica criminal a fim de coletar evidências sobre a conduta dos suspeitos.
Implicações Legais
A divulgação de conteúdos que façam apologia ao nazismo é tipificada como crime pela Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
No caso de utilização da internet para a propagação desse tipo de material, a legislação prevê penas de reclusão que variam de dois a cinco anos.
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