STF autoriza acesso a dados do Coaf sobre empresária investigada por desvio de verbas públicas
O ministro Flávio Dino autorizou a Polícia Civil de São Paulo a acessar dados do Coaf sobre a empresária Karina Ferreira da Gama. A investigação apura se verbas do Instituto Conhecer Brasil foram desviadas para a produtora Go Up Entertainment para financiar a cinebiografia de Jair Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou, neste domingo (13), o acesso da Polícia Civil de São Paulo a dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) referentes à empresária Karina Ferreira da Gama. A decisão retira o sigilo do caso e libera informações financeiras que eram solicitadas pelos investigadores desde maio.
A apuração busca verificar se verbas públicas destinadas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina, foram desviadas para a produtora Go Up Entertainment. A empresa, da qual a empresária é a única sócia, é a responsável pela produção de Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Suspeitas de desvio e lavagem de dinheiro
A investigação policial aponta a possibilidade de que recursos do programa WiFi Livre SP tenham sido utilizados para financiar a produção do longa-metragem. O filme, gravado em inglês com direção e elenco de Hollywood, possui um custo estimado entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões.
De acordo com a Polícia Civil, a origem dos valores privados empregados no projeto não foi devidamente esclarecida. Há suspeitas de confusão patrimonial e de que a empresária tenha utilizado contas de organizações sociais sob sua gestão e de empresas subcontratadas para ocultar a procedência do dinheiro e realizar a lavagem de valores desviados do erário paulista.
Histórico das solicitações judiciais
Para embasar a investigação, a polícia apresentou ao menos quatro pedidos de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) desde maio, focando nas movimentações bancárias de Karina e do ICB a partir de 20 de junho de 2024.
O processo enfrentou resistências na Justiça paulista:
- Em 28 de agosto, o juiz Nelson Augusto Bernardes negou o pedido, alegando que a solicitação era subjetiva quanto ao período analisado e carecia de elementos concretos que justificassem a inclusão da empresária na pesquisa financeira.
- Em 3 de setembro, a Polícia Civil apresentou provas complementares para tentar reverter a negativa.
O Instituto Conhecer Brasil é a entidade que firmou contratos com o poder público e recebeu repasses via emendas parlamentares.
Em nota, a defesa de Karina Ferreira da Gama manifestou-se favoravelmente à decisão do ministro Flávio Dino de levantar o sigilo, argumentando que a publicidade do processo permitirá que os fatos sejam examinados de forma objetiva, afastando especulações.