STF divide-se sobre a liberação de verbas indenizatórias para magistrados e membros do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal divide-se entre cinco votos por uma liberação restrita e quatro votos por uma concessão ampla de verbas indenizatórias a magistrados e membros do Ministério Público. O resultado do julgamento depende do voto da ministra Cármen Lúcia
O Supremo Tribunal Federal (STF) divide-se em relação à extensão da liberação de verbas indenizatórias, conhecidas como "penduricalhos", pagas a membros do Ministério Público e magistrados. Com o voto proferido nesta segunda-feira (29), o ministro Kassio Nunes Marques consolidou a corrente que defende a concessão mais ampla desses benefícios, juntando-se aos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça.
Atualmente, prevalece a tese de uma liberação mais restrita, que conta com cinco votos: os de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Luiz Edson Fachin. O resultado final do julgamento depende agora da decisão da ministra Cármen Lúcia, que poderá either empatar a votação ou confirmar a tendência da maioria atual.
