STF mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá e de outros dois servidores municipais
O ministro Flávio Dino manteve o afastamento por prazo indeterminado do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, da secretária de Saúde, Érica Aymoré, e do presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. A decisão ocorre no âmbito da Operação Paroxismo, que investiga desvios de verbas da saúde, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção do afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), por prazo indeterminado. A decisão monocrática, proferida neste sábado (2), fundamenta-se no risco de que o retorno do político ao cargo possa interferir nas investigações ou possibilitar a obtenção de vantagens indevidas por meio da função pública.
A medida estende-se também à secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e ao presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Os três investigados permanecem proibidos de acessar sistemas da administração municipal e prédios públicos, sob pena de novas restrições, que podem incluir a prisão preventiva.
Mário Neto estava afastado desde o início de março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação apura a existência de um esquema de lavagem de dinheiro, desvio de verbas da saúde e direcionamento de licitações. Entre os pontos centrais da apuração está a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra orçada em R$ 70 milhões, na qual a PF busca identificar a manipulação de contratos para favorecer empresários e agentes públicos. Além disso, a operação investiga o possível desvio de emendas parlamentares destinadas à cidade entre 2020 e 2024.
Para embasar a decisão, o ministro Dino considerou a ocorrência de pagamentos atípicos a empresas, que somam aproximadamente R$ 3,3 milhões, realizados após o afastamento da cúpula municipal. O despacho cita ainda a retirada de equipamentos, alterações administrativas que prejudicaram a gestão interina e a criação de dificuldades no acesso a documentos.
No cenário político local, a administração de Macapá é conduzida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores. Isso ocorre porque, além de Mário Neto, o então prefeito Antônio Furlan também havia sido afastado por Dino durante a Operação Paroxismo, vindo a renunciar posteriormente para viabilizar sua candidatura ao governo do Amapá nas eleições deste ano.