STF Mantém Condenação por Omissão na Contenção do Golpe em 8 de Janeiro no Distrito Federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter as condenações de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, responsáveis por omissão na contenção dos atos golpistas em 8 de janeiro de 2023. Eles foram condenados a 16 anos de prisão em novembro passado e suas defesas questionaram o julgamento. A decisão é provável que seja mantida com os votos do ministro Alexandre de Moraes, seguido por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia
Supremo Tribunal Federal Mantém Condenações dos Ex-Comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que foram considerados responsáveis por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os ministros realizaram julgamento virtual e, até agora, prevalece a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com as informações disponíveis no processo, os cinco ex-comandantes foram condenados a 16 anos de prisão em novembro do ano passado. No entanto, as defesas dos acusados questionaram o julgamento e argumentaram que não há irregularidades na decisão colegiada.
O ministro Alexandre de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia em sua análise do caso. O voto ainda faltava, mas é provável que a decisão final seja mantida. As defesas dos acusados argumentaram também sobre cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo.
A condenação foi motivada pela omissão da Polícia Militar em contêcer os atos golpistas, que resultaram na invasão das sedes do Congresso Nacional e Palácio do Planalto. O julgamento virtual dos recursos protocolados pelas defesas é um passo importante para a conclusão desse processo.
O resultado da decisão ainda não está claro, pois o voto de Flávio Dino faltava quando os ministros emitiram suas opiniões. No entanto, até agora, prevalece a ideia de que as condenações dos ex-comandantes serão mantidas.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que foram considerados responsáveis por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os ministros realizaram julgamento virtual e, até agora, prevalece a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com as informações disponíveis no processo, os cinco ex-comandantes foram condenados a 16 anos de prisão em novembro do ano passado. No entanto, as defesas dos acusados questionaram o julgamento e argumentaram que não há irregularidades na decisão colegiada.
O ministro Alexandre de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia em sua análise do caso. O voto ainda faltava, mas é provável que a decisão final seja mantida. As defesas dos acusados argumentaram também sobre cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo.
A condenação foi motivada pela omissão da Polícia Militar em contêcer os atos golpistas, que resultaram na invasão das sedes do Congresso Nacional e Palácio do Planalto. O julgamento virtual dos recursos protocolados pelas defesas é um passo importante para a conclusão desse processo.
O resultado da decisão ainda não está claro, pois o voto de Flávio Dino faltava quando os ministros emitiram suas opiniões. No entanto, até agora, prevalece a ideia de que as condenações dos ex-comandantes serão mantidas.