STF mantém condenações de sete réus do Núcleo 3 golpista em votação na Primeira Turma

O Supremo Tribunal Federal (STF) está concluindo o julgamento dos recursos apresentados pela defesa dos sete réus do Núcleo 3 da trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma, responsável pelo processo, formou maioria de votos para manter as condenações.

O julgamento virtual começou na sexta-feira (13) e será finalizado nesta terça-feira (24). Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino já votaram a favor da manutenção das penas. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

As condenações ocorreram em novembro do ano passado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e outros delitos. Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações para efetivar o plano golpista e disseminar notícias falsas sobre as eleições.

Os sete condenados receberam penas que variam entre 16 e 24 anos de prisão. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel, foi condenado a 24 anos; Rafael Martins de Oliveira também foi condenado a 21 anos. Rodrigo Bezerra de Azevedo recebeu a mesma pena.

Wladimir Matos Soares, policial federal, e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros foram condenados a 17 anos cada um. Bernardo Romão Correa Netto também foi condenado a essa mesma pena. Por fim, Fabrício Moreira de Bastos recebeu uma sentença mais branda: 16 anos.

A decisão da Primeira Turma do STF é o resultado de um processo que envolveu ações para sequestrar e matar autoridades em 2022. O grupo também pressionou as Forças Armadas a aderirem ao golpe, mas foi barrado pela Justiça.

O julgamento dos recursos da defesa agora aguarda o voto final de Cármen Lúcia para ser encerrado definitivamente.