STF nega pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro pela segunda vez

Na quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade mais um pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pela Primeira Turma, que validou a posição individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado a liberdade condicional argumentando que as instalações da Papudinha não oferecem o tratamento médico adequado para atender às necessidades específicas do ex-presidente. Isso porque ele recentemente passou por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui diversas comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral em 2018.

No entanto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as instalações oferecem atendimento médico adequado. Além disso, considerou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica no ano passado é um obstáculo para deferir o pedido.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista. Ele cumpre sua pena dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, especificamente no local conhecido como Papudinha, destinado a presos especiais.

A negativa do pedido reforça o entendimento de que as condições específicas de saúde e segurança não são suficientes para justificar a liberdade condicional. A decisão visa garantir a aplicação da lei em casos semelhantes, ressaltando a importância das medidas necessárias para manter ordem dentro do sistema penal.

O ex-presidente cumpre sua pena no 19° Batalhão da Polícia Militar e tem como destino próximo o Complexo Penitenciário de Brasília.